Conversa com a Presidenta

DÁRCIO ALEXANDRE, faturista em Belo Horizonte - A quantas andam as obras de transposição do Rio São Francisco? Já que somente a parte que é feita pelo nosso Exército Brasileiro é completada, porque não deixar a obra inteira por conta dele?

Presidenta Dilma – Dárcio, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em pleno andamento, com mais de 6.500 trabalhadores em seus canteiros e mais de 1.800 equipamentos em atividade. Em quatro trechos do empreendimento, as construtoras estão trabalhando 24 horas por dia: São José de Piranhas (PB), Salgueiro (PE), Cabrobó (PE) e Jati (CE). A obra será concluída em 2015, mas já em 2014 teremos os primeiros 100 quilômetros concluídos em cada eixo do empreendimento, o Norte e o Leste.

Aliás, Dárcio, as obras do São Francisco nunca foram interrompidas, sempre contaram com mais de 3 mil trabalhadores em seus canteiros. Mesmo quando houve paralisação em algum trecho, nos outros os trabalhos continuaram. Nos trechos com problemas, contratos foram renegociados, empresas foram trocadas e o ritmo das obras já se intensificou. Nos últimos meses, dez novas ordens de serviço foram emitidas para a expansão da obra nos dois canais e foram contratados mais 2 mil trabalhadores.

As águas do São Francisco serão levadas numa extensão de 470 km, quase a distância de São Paulo a Belo Horizonte, e também beneficiarão 325 comunidades que residem a uma distância de até cinco quilômetros de cada margem dos canais. O Governo Federal também investe fortemente em outras obras de infraestrutura hídrica para o semiárido. A cada R$ 1 investido no São Francisco, outros R$ 3 são aplicados em outras barragens, adutoras e canais, que já estão transformando o semiárido brasileiro. Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos mais que triplicaram, passando de R$ 7,2 bilhões no PAC 1 para R$ 28 bilhões no PAC 2.

A participação da engenharia do Exército tem sido importante no projeto do São Francisco, em um trabalho complementar ao das construtoras privadas. Os canais de aproximação dos Eixos Norte e Leste foram concluídos pelos militares. O Exército está construindo ainda estradas de acesso às estações de bombeamento e cuidando de obras em outras áreas,  como estradas e aeroportos. A parceria entre o setor público e o privado, com o auxílio do Exército, é boa para a infraestrutura do  país, pois ao mesmo tempo em que constrói soluções para gargalos estruturais, mantém a equipe técnica militar sempre mobilizada e em contato com as mais modernas tecnologias construtivas.

ALUIZIO FERREIRA DE ARAUJO, 68 anos, supervisor de manutenção predial de Campo Grande (RJ) - Estamos sendo lembrados a todo o momento sobre jovens que estão lotando presídios e sendo absorvidos pelo crime, que ostenta bens materiais e cega muitos dos nossos jovens. Existe um plano forte de investimento na qualificação e oportunidades de empregos formais, além da capacitação de novos empreendedores?

Presidenta Dilma - Existe sim, Aluizio. O governo federal tem ampliado a oferta de educação para os jovens, exatamente para que eles tenham uma melhor qualificação e aproveitem as muitas oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho. Criamos o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec que, desde o seu lançamento, em 2011, já beneficiou 4,4 milhões de jovens e trabalhadores, que puderam fazer cursos técnicos e cursos de qualificação profissional. Nossa meta é ofertar 8 milhões de vagas até 2014. Recentemente lançamos o Sisutec (http://sisutec.mec.gov.br), portal do Ministério da Educação que facilita o acesso aos cursos técnicos do Pronatec. Muitos cursos do Pronatec incorporam, em seus currículos, aulas de empreendedorismo. Estamos também ampliando o acesso ao ensino superior, inclusive levando mais universidades públicas para o interior do Brasil. O número de matrículas na graduação subiu de 3,5 milhões em 2002 para 6,4 milhões em 2010, e em 2012 alcançamos 7,0 milhões de matrículas. A expansão se deu com o crescimento da rede federal de ensino e também com ampliação do acesso ao ensino privado, inclusive com a concessão de 1,2 milhão de bolsas do Prouni e com 1,1 milhão de contratos de financiamento do Fies. Com essas políticas, queremos que nossos jovens tenham cada vez mais oportunidades de formação e de ascensão social, acreditando em suas carreiras e em seus empreendimentos.

Presidenta, existe alguma linha de financiamento para quem tem um negócio pequeno, um pipoqueiro, ou uma vendedora que trabalha por conta própria? Eles podem participar do Programa Crescer? (*)

Presidenta Dilma - Sim, o Programa Crescer oferece microcrédito produtivo orientado para pequenas e microempresas, exatamente para apoiar as pessoas com esse perfil empreendedor. O programa completou dois anos, e nesse período já ajudou  3,5 milhões de brasileiros e brasileiras com empréstimos  para que eles e elas investissem em seus negócios. Ou abrindo, ou ampliando, ou fortalecendo a sua empresa. No total, o Crescer já emprestou quase R$ 9 bilhões no Brasil inteiro. Com o Crescer, o governo federal oferece crédito facilitado, que vai de R$ 300 a R$ 15 mil, com juros baixíssimos, de 5% ao ano, ou seja, de apenas 0,4% ao mês.  Dessa forma, o governo federal está apoiando o espírito empreendedor do brasileiro, encorajando muita gente a abrir ou ampliar seu próprio negócio. O brasileiro é um povo esforçado, criativo, que luta e vai atrás do que quer. Se você dá uma oportunidade, ele pega com as duas mãos.

Presidenta, no dia 21 de setembro foi comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. O governo tem políticas para melhorar a vida dessas pessoas? (*)

Presidenta Dilma - Sim, desde novembro de 2011 nós temos o programa Viver sem Limite, no qual estamos investindo R$ 7,6 bilhões, até o ano que vem, para garantir direitos, autonomia e, principalmente, oportunidades às pessoas com algum tipo de deficiência. O programa mobiliza um amplo conjunto de ações, entre as quais a oferta de casas próprias adaptadas às necessidades das pessoas com deficiência. Já contratamos 630 mil casas adaptáveis e a meta é a de atingir 1,2 milhão até 2014. As casas adaptáveis têm portas mais largas, banheiros e corredores mais espaçosos, barras de apoio à locomoção. Quando são entregues a famílias que têm pessoas com deficiência, estas casas são adaptadas, recebendo campainhas luminosas ou sinalização Braille nos interruptores, ou barras nos banheiros, dependendo do tipo de deficiência. Na área da educação, o governo federal já entregou 830 ônibus adaptados para as prefeituras de mais de 600 cidades; outros 900 ônibus serão entregues até dezembro e vamos chegar a 2.600 ônibus até o ano que vem. São ônibus com corredores mais amplos e elevadores para cadeiras de rodas, que levam os alunos para escolas públicas e a outras escolas voltadas para o atendimento de pessoas com deficiência, como as Apaes.

Presidenta, ouvi falar que o Pronatec está completando dois anos neste mês. As pessoas estão demonstrando interesse em fazer esses cursos técnicos? E as escolas técnicas receberam algum investimento pra aumentar suas vagas? (*)

Sim, o Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego tem atraído um enorme interesse e é um marco na história do ensino técnico e da qualificação profissional do nosso país. Até 2014, os investimentos federais no programa somarão R$ 14 bilhões, e já temos 4,6 milhões de pessoas que fizeram ou estão fazendo um dos cursos oferecidos pelo Pronatec em mais de 3.200 municípios de todo o Brasil. Um terço das matrículas foram feitas no Nordeste. E estamos trabalhando firme para cumprir nossa meta de matricular 8 milhões de alunos até o final de 2014.  Um aspecto fundamental é que no Pronatec o aluno não paga nada, pois todos os custos são cobertos pelo governo federal – matrícula, livros, uniforme, material para usar nas aulas práticas e até um auxílio para alimentação e transporte. Pagamos os professores, construímos novos laboratórios, modernizamos e ampliamos os existentes, fazemos apostilas e criamos todos aqueles instrumentos necessários para tornar o curso, de fato, muito mais dinâmico.

JAIRO LOPES DA SILVA, 34 anos, designer de interiores de Xanxerê (SC) - A obra de duplicação do trecho da BR-282 que cruza nosso município está totalmente parada. Crianças e idosos precisam cruzar a rodovia diariamente e muretas foram colocadas no meio das pistas, porém as passarelas ainda não foram construídas. Por favor, ajude na retomada das obras.

Presidenta Dilma - Jairo, a Travessia Urbana do município de Xanxerê, na BR-282, é uma obra muito importante para a segurança de toda a Comunidade e, por isso, o Governo Federal está investindo R$ 60 milhões em sua realização. Quando já haviam sido executados 70% dos serviços, a construtora abandonou a obra. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que é o responsável pela obra, puniu a construtora com aplicação de multa e rescisão do contrato. Mas, tenho uma novidade para você: para completar esta obra, o DNIT publica nos próximos dias o edital de licitação para contratação de outra empresa. A meta é reiniciar a obra este ano. Neste trecho estão sendo construídos dois viadutos, duas passarelas para pedestres, calçadas, além de vias laterais, que vão disciplinar o trânsito e aumentar  a segurança viária, garantindo mais conforto a todos os usuários da rodovia e à população local.