Medida vale para mercadorias como refrigerantes e produtos de limpeza
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para que as empresas informem aos consumidores, de forma clara e transparente, eventuais reduções da quantidade de produtos embalados.
Projeto prevê uma multa de até 20 mil UFIR-RJ, revertida para o Fundo do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência
Os planos de saúde serão proibidos de limitar o número de sessões de tratamentos médicos para pessoas com deficiência. É o que prevê o Projeto de Lei 4.249/21, aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na terça-feira (28/09).
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou a proposta que torna obrigatória a informação sobre a presença de lactose nas embalagens de medicamentos. O Projeto de Lei 7783/2017, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), tem o objetivo de dar mais transparência sobre a composição dos medicamentos e garantir segurança às pessoas que têm algum tipo de intolerância à lactose.
Ministro reuniu-se com relator da proposta no Senado
O ministro da Economia Paulo Guedes pediu nesta segunda-feira (27/9) que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco paute a votação da reforma do Imposto de Renda para garantir tranquilidade na criação do Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família.
Ações de fiscalização e educação foram realizadas em todo o estado
A Semana Nacional do Trânsito, que acontece anualmente de 18 a 25 de setembro, reforça a importância da segurança no trânsito. Neste período, a Operação Lei Seca realizou ações de educação e fiscalização, sempre com a finalidade de salvar vidas e reforçar para a população a mensagem de “nunca dirigir depois de beber”.
Objetivo é agilizar o fluxo de informações entre os estados e combater o crime organizado
O governador Cláudio Castro participou, nesta segunda-feira (27/09), da inauguração do Centro Integrado de Segurança Pública Regional (Sudeste), em São Paulo. Ligado ao Ministério da Justiça, o órgão vai integrar as agências de inteligência do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, para que a troca de informações seja mais rápida.
Posse do presidente da República será dia 5 de janeiro
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28/9) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022.
Autorização de produtora de biometano em São Paulo foi publicada nesta segunda-feira, 27
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulatório vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), autorizou o início das operações de uma instalação produtora de biometano de aterro sanitário.
A base do projeto funciona dentro de um ônibus que será acompanhado por uma Unidade de Tratamento Intensivo – UTI móvel
Mais atendimentos para a mulher de Belford Roxo. Na segunda-feira (27/09), aconteceu na Estação da Cidadania, bairro Piam, o lançamento do projeto Estação Mulher, uma parceria das Secretarias de Assistência Social, Cidadania e Mulher, de Saúde e o Grupo Hospitalar Fluminense.
Pastores convidaram a população e, na tribuna, ressaltaram a atuação do vereador, que está em seu terceiro mandato
No dia 23/9, foi realizada, no plenário da Câmara de Duque de Caxias, a Sessão Solene para Entrega de medalhas e moções de aplausos, por proposição do vereador Carlinhos da Barreira (MDB).
