CONVERSA COM A PRESIDENTA 27/08/2013

GERALDO BARROS LINS JÚNIOR, 46 anos, administrador de empresas em Maceió (AL) - A duplicação da BR-101 nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco está parada em grande parte do trajeto, tornando a viagem muito perigosa. Gostaria que o governo olhasse com melhores olhos para essa obra tão importante que liga a cidade Aracaju a Recife.

Presidenta Dilma - Geraldo, a duplicação e modernização da BR-101 é uma das maiores obras rodoviárias  no País, com 1.059,2 km de extensão de Natal (RN) a Feira de Santana (BA). Hoje, há 374,5 km dessa obra concluídos; 206,8 km estão em execução e 477,9 km em processo de contratação. Nesse trecho dos três Estados que você cita, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, já foram concluídos  121,5 km de obras de duplicação e modernização e  em outros 206,8 km as obras estão com  bom ritmo de execução. Sua preocupação deve estar relacionada aos 309 km restantes. A boa notícia é que ainda neste ano serão iniciadas as obras em um trecho de 167,5 km, e nos outros 141,2 km as obras serão iniciadas no ano que vem.  Há vários trechos já em fase preparatória, para início das obras. Nessa área, o Dnit enfrentou algumas dificuldades com algumas empresas e  teve que substituir duas construtoras. No trecho Palmares, na divisa de Pernambuco com Alagoas, a nova licitação já foi realizada e o resultado foi homologado em maio deste ano. Geraldo, esteja  certo que o governo federal tem a mesma urgência que você, para que as obras fiquem prontas com rapidez. A BR-101 é prioritária para o País, por ser uma rodovia que passa por seis estados e cinco capitais e que leva desenvolvimento social e econômico para a região Nordeste.

 Presidenta, que benefícios os investimentos do PAC Cidades Históricas trarão para as cidades brasileiras? (*)

Presidenta Dilma: Na semana passada, na cidade mineira de São João del-Rei, anunciamos investimentos do PAC Cidades Históricas, que destinará R$ 1,6 bilhão para recuperar monumentos e edifícios históricos em 44 cidades de 20 estados brasileiros. Algumas dessas cidades são consideradas patrimônio da humanidade pela Unesco. Este é o maior e mais abrangente programa de preservação cultural já realizado no Brasil. Foram selecionados 425 imóveis – monumentos, edifícios, igrejas, obras de arte, museus, bibliotecas, prédios históricos, mercados, praças, estações de trem – que serão recuperados para serem utilizados pela população. Isto será muito importante para essas cidades, pois um monumento restaurado atrai pessoas, restaurantes, lojas, movimenta o turismo, cria empregos, traz benefícios também para o seu entorno.  Os monumentos que serão recuperados foram selecionados em parceria com os municípios, havendo 119 projetos prontos para serem licitados. Algumas obras serão executadas por Estados e municípios, outras pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. Como em toda obra do PAC, esses investimentos não são contingenciáveis e os processos licitatórios têm regras especiais e são mais rápidos. Muitas dessas obras são simbólicas para nossa cultura e história, como a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Ouro Preto (MG); o Mosteiro de São Bento, em Olinda e a Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios, na Ilha de Fernando de Noronha (PE); a Catedral Basílica, a Igreja do Santíssimo Sacramento, em Salvador, e a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação, em Santo Amaro (BA); o Mercado Público de Porto Alegre (RS); o Mercado Ver-o-Peso, em Belém (PA); o Forte dos Reis Magos, em Natal (RN); o Complexo Ferroviário de Paranapiacaba, em Santo André (SP); o Museu da República e seu Jardim Histórico, o Museu Nacional de Belas Artes e o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ). Há também intervenções mais abrangentes, como em São Luís (MA), onde R$ 133 milhões ajudarão a recuperar o conjunto arquitetônico, com suas fachadas de casarões revestidas de azulejos portugueses e o seu calçamento de pedras. Ou em Salvador, onde R$ 142 milhões serão aplicados em obras de restauração do Pelourinho e de outros monumentos. Além de melhorar a qualidade de vida dos moradores dessas cidades, esses investimentos também atrairão mais turistas. Só no ano passado, as 44 cidades selecionadas receberam 14,5 milhões de turistas brasileiros e estrangeiros, número que certamente vai crescer com as obras do PAC Cidades Históricas.

(*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.