CONVERSA COM A PRESIDENTA 24/09/2013

Presidenta, no dia 21 de setembro foi comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. O governo tem políticas para melhorar a vida dessas pessoas? (*)

Presidenta Dilma - Sim, desde novembro de 2011 nós temos o programa Viver sem Limite, no qual estamos investindo R$ 7,6 bilhões, até o ano que vem, para garantir direitos, autonomia e, principalmente, oportunidades às pessoas com algum tipo de deficiência. O programa mobiliza um amplo conjunto de ações, entre as quais a oferta de casas próprias adaptadas às necessidades das pessoas com deficiência. Já contratamos 630 mil casas adaptáveis e a meta é a de atingir 1,2 milhão até 2014. As casas adaptáveis têm portas mais largas, banheiros e corredores mais espaçosos, barras de apoio à locomoção. Quando são entregues a famílias que têm pessoas com deficiência, estas casas são adaptadas, recebendo campainhas luminosas ou sinalização Braille nos interruptores, ou barras nos banheiros, dependendo do tipo de deficiência. Na área da educação, o governo federal já entregou 830 ônibus adaptados para as prefeituras de mais de 600 cidades; outros 900 ônibus serão entregues até dezembro e vamos chegar a 2.600 ônibus até o ano que vem. São ônibus com corredores mais amplos e elevadores para cadeiras de rodas, que levam os alunos para escolas públicas e a outras escolas voltadas para o atendimento de pessoas com deficiência, como as Apaes.

Lembro  que o governo federal repassa recursos do Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, diretamente para as escolas patrocinadas pelas Apaes, porque reconhecemos a importância do trabalho e da dedicação dessas instituições. Também apoiamos financeiramente a adaptação das escolas públicas para receber alunos com deficiência. Já repassamos R$ 235 milhões para 26 mil escolas de todo o país fazerem obras como instalação de rampas ou adaptação das portas e dos banheiros. Faço um apelo às diretoras e aos diretores de escolas para que fiquem atentos às necessidades desses alunos e façam as obras de acessibilidade. Criamos o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva, em Campinas (SP), e outros 29 núcleos de pesquisa em universidades e institutos federais de educação tecnológica, para desenvolver produtos e serviços que melhorem o cotidiano das pessoas com deficiência, como vocalizador, que reproduz sons ou vozes; cadeiras ajustáveis; softwares que ajudam a alfabetizar as crianças com deficiência; e órteses e próteses com novos materiais. O governo criou ainda uma linha de crédito do Banco do Brasil, com juros baixos, que já financiou R$ 66 milhões na compra de produtos de uma lista de 250 itens, como cadeiras de rodas motorizadas, andadores, notebooks, impressoras e teclados em Braille, leitores de tela, lupas eletrônicas, mobiliário acessível. E agora anuncio uma novidade: vamos liberar esse crédito também para que pessoas com deficiência façam obras de adaptação nas suas casas, como a construção de rampas ou a mudança das portas. Na área da prevenção, entre outras ações, estamos aumentando o número de testes em recém-nascidos para detectar alguma deficiência ou doença genética. Em 2012, realizamos o teste completo do pezinho em 2,1 milhões de recém-nascidos, para detectar precocemente e prevenir doenças que podem provocar deficiências. Também estamos ampliando o número de maternidades que oferecem o teste da orelhinha, que aumenta as chances de tratamento de eventuais problemas auditivos, e ainda neste ano vamos começar a fazer o teste do olhinho, para prevenir doenças como a catarata congênita, a segunda causa de cegueira infantil. Criamos ainda 28 Centros Especializados em Reabilitação e até 2014 teremos 45 Centros implantados. Outra ação pela qual eu tenho muito carinho é a criação e o treinamento de cães-guia. Já inauguramos um centro de treinamento em Camboriú (SC) e estamos construindo outros três. Esse treinamento é longo, é trabalhoso, mas, quando os cães estão prontos, fazem uma diferença enorme na vida das pessoas com deficiência visual. Com o Viver sem Limite, queremos ajudar a reduzir obstáculos, facilitando a convivência e a vida profissional das pessoas com deficiência. São pessoas lutadoras, que superam diariamente barreiras e limites, para viver com cada vez mais autonomia e independência. E nós estaremos sempre ao lado delas, ajudando e apoiando.

(*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.