Conversa com a Presidenta

Há 191 anos, o Brasil viveu sua primeira grande mudança política. Deixou de ser uma colônia para se transformar em um país independente. Hoje, nosso Grito do Ipiranga é o grito para acelerar o ciclo de mudanças que, nos últimos anos, tem feito o Brasil avançar. O povo quer, o Brasil pode e o governo está preparado para avançar nesta marcha. O ano de 2013 tem sido de intensos desafios políticos e econômicos aqui e no resto do mundo. Apesar da delicada conjuntura internacional, nossa economia continua firme e superando desafios. Acabamos de dar uma prova contundente. No segundo trimestre, fomos uma das economias que mais cresceu no mundo. Superamos os maiores países ricos, entre eles os Estados Unidos e a Alemanha. Nosso tripé de sustentação continua sendo a garantia do emprego, a manutenção da inflação sob controle e a retomada gradual do crescimento.

PRISCILA VILLELA, Mestranda em Relações Internacionais, 24 anos, São Paulo-SP - Eu gostaria de saber o quanto o Plano Estratégico de Fronteiras foi motivado e é direcionado ao combate ao tráfico internacional de drogas e se o tráfico é uma ameaça externa à segurança do Brasil.

Presidenta Dilma - Priscila, o tráfico de drogas é um problema de dimensões internacionais, que afeta países do mundo inteiro. O Plano Estratégico de Fronteiras visa prevenir e combater crimes transfronteiriços como o tráfico de drogas, desarticulando redes ilegais na divisa com dez países vizinhos e atuando sempre em cooperação com eles. O Plano é realizado por meio da Operação Ágata, de natureza pontual e que tem como principal elemento a surpresa, que é liderada pelo Ministério da Defesa e mobiliza as Forças Armadas e forças civis de segurança; e da Operação Sentinela, de caráter permanente, coordenada pelo Ministério da Justiça, que reúne as polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança. Também participam das duas operações outros órgãos de governos locais e federal, inclusive a Receita Federal. As duas operações utilizam tecnologias de ponta, como os cinco modernos scanners da Polícia Rodoviária Federal utilizados na operação Sentinela, instalados em veículos, que localizam drogas e armas escondidas mesmo em caminhões e carros em movimento. Nas sete operações Ágata, foram vistoriados598.231 mil veículos, 25 mil embarcações, 222 aviões, destruídas cinco pistas clandestinas, apreendidas 772 embarcações, 20 toneladas de explosivos e 37 de entorpecentes.  Com o Plano Estratégico de Fronteiras, o Governo Federal trabalha para que Estados e municípios tenham melhores condições de garantir mais segurança à população em todo o Brasil.

ESTHER FRÓES BROCCHETTO, 53 anos, jornalista de Sorocaba (SP) - Muita gente está tendo mais filhos para poder receber benefícios como o Bolsa Família. A senhora não acha que um país pobre como o nosso deveria, ao contrário, incentivar a paternidade e a maternidade responsáveis?

Presidenta Dilma - Esther, muita gente acha isso, mas o que tem acontecido é exatamente o contrário em nosso país. A taxa de fecundidade caiu em todo o Brasil e recuou ainda mais entre a população de baixa renda, especialmente do Norte e Nordeste, onde há mais pessoas recebendo o benefício do Bolsa Família. O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a taxa de fecundidade, que é o número médio de filhos nascidos vivos por mulher ao final de seu período fértil, caiu no Brasil de 2,38, no Censo 2000, para 1,86 dez anos depois. Pelas estatísticas, o número médio de filhos tende a cair com o aumento de renda, educação e inclusão social, aspectos reforçados pelo programa. Não podemos esquecer, também, Esther, que o Bolsa Família, além de trazer um alívio imediato à situação de pobreza, tem tido sucesso em manter nossas crianças na escola. O abandono escolar caiu muito e hoje é menor entre os alunos do Bolsa Família. Também está provado que o Bolsa Família teve impacto na redução da mortalidade infantil graças à exigência de manter a vacinação em dia e o cuidado da alimentação das crianças. Quase 20% da redução da mortalidade infantil se deve ao Bolsa Família. Queremos ir além, apoiando as famílias para melhorar suas condições. O Pronatec Brasil Sem Miséria, por exemplo, tem 1 milhão de vagas de cursos de qualificação profissional, e já matriculou 640 mil alunos que recebem o Bolsa Família ou estão inscritos no Cadastro Único dos programas sociais. Isso mostra que os brasileiros carentes são lutadores e conscientes, e que precisam apenas de oportunidades para seguir seu próprio destino. Esther, você pode ter certeza, continuaremos lutando para criar essas oportunidades. Outras informações sobre o Bolsa Família estão na internet, no endereço: www.mds.gov.br/bolsafamilia.

WANDER CESAR FERREIRA, 50 anos, motorista em Betim (MG) - Ouvi a senhora falar sobre a intenção de investir em mobilidade urbana até R$ 50 bilhões. Em Betim, estamos há 30 anos aguardando a extensão do metrô. Hoje, pagamos R$ 4,20 para irmos até Belo Horizonte e atrasamos sempre que a BR-381 está congestionada.

Presidenta - Wander, já estão em estudos, no âmbito do PAC 2 – Mobilidade Grandes Cidades, investimentos para a Rede Metroviária de Belo Horizonte, que beneficiará os moradores de Betim. As obras em estudo estão orçadas em R$ 2,92 bilhões, dos quais R$ 1,75 bilhão deverá ser fornecido pelo governo federal (R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União e R$ 750 mil em financiamento). Os recursos destinam-se às linhas 1, 2 e 3, e já há contrato para a União repassar R$ 13,5 milhões ao governo estadual para a produção dos projetos de engenharia do trecho Novo Eldorado-Betim. Hoje investimos, junto com Estados e municípios, perto de R$ 90 bilhões em mobilidade urbana, que serão acrescidos destes R$ 50 bilhões que você citou, em metrôs, VLTs, uma espécie de metrô de superfície, e também em corredores de ônibus, os chamados BRTs. Já estamos conversando com governadores e prefeitos de capitais para definir os projetos prioritários. Também reduzimos impostos, fato que ajudou a diminuir as tarifas em diversas cidades. Com a ajuda dos governadores e prefeitos, Wander, nós queremos melhorar a qualidade na vida nas cidades, e isso exige transporte coletivo confortável, rápido, seguro e com preço justo para todos.

GERALDO BARROS LINS JÚNIOR, 46 anos, administrador de empresas em Maceió (AL) - A duplicação da BR-101 nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco está parada em grande parte do trajeto, tornando a viagem muito perigosa. Gostaria que o governo olhasse com melhores olhos para essa obra tão importante que liga a cidade Aracaju a Recife.

Presidenta Dilma - Geraldo, a duplicação e modernização da BR-101 é uma das maiores obras rodoviárias  no País, com 1.059,2 km de extensão de Natal (RN) a Feira de Santana (BA). Hoje, há 374,5 km dessa obra concluídos; 206,8 km estão em execução e 477,9 km em processo de contratação. Nesse trecho dos três Estados que você cita, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, já foram concluídos  121,5 km de obras de duplicação e modernização e  em outros 206,8 km as obras estão com  bom ritmo de execução. Sua preocupação deve estar relacionada aos 309 km restantes. A boa notícia é que ainda neste ano serão iniciadas as obras em um trecho de 167,5 km, e nos outros 141,2 km as obras serão iniciadas no ano que vem.  Há vários trechos já em fase preparatória, para início das obras. Nessa área, o Dnit enfrentou algumas dificuldades com algumas empresas e  teve que substituir duas construtoras. No trecho Palmares, na divisa de Pernambuco com Alagoas, a nova licitação já foi realizada e o resultado foi homologado em maio deste ano. Geraldo, esteja  certo que o governo federal tem a mesma urgência que você, para que as obras fiquem prontas com rapidez. A BR-101 é prioritária para o País, por ser uma rodovia que passa por seis estados e cinco capitais e que leva desenvolvimento social e econômico para a região Nordeste.

PAOLO SAVERGNINI PESSALI, 27 anos, contador de Vitória (ES) - Por que, até hoje, um país continental como o Brasil não investe em ferrovias? Este país é tão refém assim da indústria automobilística e dos grandes empresários do transporte rodoviário? Eu sonho com um governo que realize essa demanda básica para o povo brasileiro, desde criança.

Presidenta - Paolo, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nós voltamos a investir em ferrovias, e já temos obras em andamento numa extensão de 2.576 km e investimentos de R$ 8,3 bilhões nos PACs 1 e 2. Somente no PAC 2 foram destinados R$ 5,7 bilhões, dos quais R$ 3,5 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 2,2 bilhões privados. Entre as linhas férreas beneficiadas com estes investimentos, estão a Ferrovia Norte-Sul (trecho TO/SP), a Ferronorte (MT) e a Ferrovia Oeste-Leste (BA). Já está concluído o trecho de 96 km da Transnordestina entre Missão Velha e Salgueiro (PE) e está em operação o trecho de 113 km da extensão da FerroNorte, entre Alto Araguaia/MT e Itiquira/MT. E daremos um salto com o Programa de Investimentos em Logística - Ferrovias, que aplicará R$ 91 bilhões, em parceria com a iniciativa privada, na construção e modernização de 10 mil km de vias férreas. A maior parte do investimento, R$ 56 bilhões, será feita nos primeiros cinco anos das concessões. Eles construirão as vias e uma empresa estatal, a Valec, pagará pela obra e venderá a capacidade de transporte às empresas, garantindo o acesso igualitário a todos os interessados. As ferrovias são fundamentais para o crescimento da economia brasileira, pois nossas safras, nossos minérios, nossa produção e insumos, precisam percorrer distâncias longas, muitas vezes inadequadas ao uso de caminhões, e precisam chegar aos mercados com custos competitivos e em tempo hábil.