coluna direito Dr. Malone Machado

AI pede que Indonésia suspenda execução de 11 pessoas

A organização não governamental (ONG) de direitos humanos Anistia Internacional pediu quarta-feira (18) que o governo indonésio suspenda a iminente execução de 11 condenados e abandone os planos de colocar mais pessoas no corredor da morte ainda este ano. A ONG fez o apelo em carta aberta ao presidente Joko Widodo. A Procuradoria-Geral da Indonésia confirmou que 11 condenados à morte por tráfico de drogas e assassinato serão executados em breve. Os pedidos de clemência de sete estrangeiros, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, e de quatro cidadãos indonésios foram negados por Widodo.

- O presidente Widodo está aparentemente tentando mostrar que é rigoroso no combate ao crime, mas não há evidência de que a pena de morte é mais eficiente que outras formas de punição. Ele deveria assegurar que o sistema de justiça criminal previna crimes - disse, em nota, Richard Bennett, diretor da Anistia para Ásia e Pacífico. “As execuções devem ser suspensas imediatamente. Ao respeitar os direitos humanos e adotar forma mais efetiva de combate ao crime, o presidente Widodo demonstraria uma real liderança”, acrescentou Bennett.

No documento, a ONG mostra preocupação com o fato de Rodrigo Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia e a doença ter piorado enquanto ele está no corredor da morte. De acordo com a Anistia, a legislação internacional proíbe a pena de morte para quem tem doenças mentais. Conforme a organização, dois prisioneiros têm recursos pendentes na Suprema Corte da Indonésia, o que deveria impedir a execução antes da decisão final dos recursos. (Agência Lusa)