Construindo pontes
- Published in Fórum Permanente
Um dos maiores desafios do século XXI é a construção de uma governança que dê conta da diversidade de desafios que surgem no momento em que se desenham as políticas públicas. Nossa estrutura federativa, em que os municípios acumulam a responsabilidade de cuidar do trânsito, do lixo, do ordenamento urbano, da educação básica, da saúde da família, da iluminação, e de tantos outros serviços essenciais, e são solidários nas responsabilidades que cabem ao estado e ao governo federal, se não houver articulação pouco ou nada se avança.
E a articulação, não pode ser apenas vertical, ela passa pelo entendimento com os municípios limítrofes e com a região em que aquela cidade se localiza bem como com as diferentes pastas envolvidas no equacionamento de determinado problema. Quando epidemias, como a da dengue, surgem, por exemplo, é comum ouvirmos questionamentos sobre a origem do mosquito e a responsabilidade sobre ele. Quem nunca ouviu a pergunta: “Afinal, o mosquito é federal, estadual ou municipal”?
No fundo, a resposta pouco importa. O que interessa a todos nós, cidadãos, é a política pública que vai nos assistir em caso de contaminação e, mais do que isso, a que vai nos manter seguros da ameaça, a partir da eliminação dos focos. Uma governança bem estruturada permite a transparência na divisão de responsabilidades e vai além ao possibilitar que as soluções sejam desenhadas em conjunto, reconhecendo os limites, sejam eles financeiros ou técnicos, de cada um dos entes.
A gestão compartilhada só é eficaz se toda a cadeia está estruturada para dar conta de suas responsabilidades. Se um dos elos falha, todos os demais sofrem com isso. Na Região Metropolitana do Rio, por exemplo, que concentra 75% da população do estado, esta necessidade de articulação – embora nem sempre exista – é identificada. Mas quando avançamos para o interior, tanto a iniciativa quanto a visão dela como solução se torna mais rarefeita. Mais do que nunca, o conceito de rede se torna essencial. Afinal, como diz o poeta, é impossível ser feliz sozinho.
