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A defesa de José Genoino recorreu nesta segunda-feira (5) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o ex-deputado federal retorne a cumprir pena em regime domiciliar. Na semana passada, Genoino voltou a cumprir pena no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Na petição, os advogados reafirmaram que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado a Genoino. A defesa também afirmou que a melhora nas condições de saúde do ex-deputado deve-se à permanência na prisão domiciliar.

Juízes estaduais, federais e do Trabalho querem escolher por meio do voto os presidentes e vice-presidentes dos tribunais. Eles protocolaram nesta segunda-feira (31), no Rio de Janeiro, requerimento com o pedido de mudança no processo. Com a participação no pleito, no qual votam apenas desembargadores, os juízes desejam fortalecer a democracia interna e transparência. De acordo com o juiz Paulo Périssé, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região, a participação dos juízes nas eleições aumenta a legitimidade da presidência para fazer mudanças que melhorem o atendimento, principalmente na primeira instância.

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, em Genebra, quer “investigação imediata” do assassinato do coronel reformado do Exército Paulo Malhães, de 77 anos, que foi torturador de presos políticos durante a ditadura militar. O coronel foi encontrado morto na manhã de sexta-feira (25) dentro de sua casa, num sítio do bairro Marapicu, em Nova Iguaçu, depois que três homens invadiram a casa.

No Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, lembrado nesta segunda-feira (24), o Ministério da Saúde anunciou a inclusão do teste rápido da doença no Sistema Único de Saúde (SUS). A tecnologia, denominada Gene Xpert, detecta a presença do bacilo causador da tuberculose em duas horas, além de identificar se há resistência ao antibiótico Rifampicina, usado no tratamento da doença.

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) está contratando voluntários até o dia 5 de maio para atuarem na campanha "Proteja o gol" de ações de prevenção da doença durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Os interessados devem ter mais de 18 anos e residir nas cidades que aderiram à campanha - Curitiba, Fortaleza, Recife, Natal, Cuiabá, Salvador, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Manaus.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) vai abrir inquérito para apurar as denúncias de pagamentos de propinas a empregados da Petrobras, feitos em vários países pela empresa holandesa SBM Offshore. A abertura de inquérito foi motivada pela representação do deputado federal Antônio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, apresentada à Procuradoria da República, determinada pelo procurador Renato Silva de Oliveira, que levou em consideração relato de ex-funcionário da SBM sobre o suborno publicado na Wikipédia, em outubro do ano passado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ampla, para investigar os contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias de irregularidades na Petrobras. O manifestação de Renan foi enviada nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da ministra Rosa Weber, que deu prazo de 48 horas para o presidente se manifestar sobre os mandados de segurança impetrados pela oposição e por parlamentares governistas sobre a criação da CPI da Petrobras. Após receber as informações, a ministra  vai decidir os pedidos de liminares.

Policiais federais de todo o país pretendem intensificar, a partir desta terça-feira (11), as ações da categoria por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Em alusão à burocracia do setor público, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) pretende levar a Brasília, na quarta-feira (12), balões infláveis brancos em formato de elefante.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu o valor que as distribuidoras de energia terão que pagar para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) neste ano. Em decisão anterior, a cota da CDE havia sido calculada em R$ 5,6 bilhões, mas a agência refez os cálculos, incluindo novos aportes anunciados pelo governo, e o valor caiu para R$ 1,66 bilhão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou proposta que prevê categorização de serviços de alimentação. A intenção da agência reguladora é informar o consumidor sobre a limpeza do bar, da lanchonete, ou do restaurante que frequentam. Os estabelecimentos podem ser classificados em três categorias: A, B e C, sendo A a melhor classificação.