País

A Região Sul foi a única do país que conseguiu notas altas, acima de 9, em todos os estados, no ranking de transparência divulgado nesta segunda-feira (15) pela Controladoria-Geral da União (CGU). A transparência, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação (LAI), foi avaliada com a nota 9,72 no Paraná, enquanto em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul a nota atribuída foi 9,17. Em relação as capitais, o ranking as três mais transparentes são foram São Paulo, Curitiba e Brasília, com notas 10, 9,31 e 8,89, respectivamente. Macapá, Porto Velho e São Luís não pontuaram, segundo a CGU.

Um grupo de ativistas reuniu-se dia 1º na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para protestar contra o golpe militar de 1964 e pedir a revisão da Lei da Anistia (Lei 6.683, de 1979) para que os acusados de tortura sejam punidos. O evento marcou a passagem dos 51 anos do golpe que deu início à ditadura militar (1964-1985) no Brasil. Os ativistas são ligados ao Comitê Verdade, Memória e Justiça. “Isso não é um ato de uma pessoa só. É um ato de uma sociedade que clama por mais democracia, de grupos que repudiam, de forma veemente, qualquer resquício do autoritarismo que se fez presente no dia 31 de março e 1º de abril de 1964 e perdurou durante muitos anos no nosso país”, disse o organizador do evento, Gladstone Leonel Júnior.

Desde o início do ano até o dia 18 de abril último, o país já registrou 745,9 mil casos de dengue - um aumento de 234,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 223,2 mil casos da doença. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (4) pelo Ministério da Saúde. De acordo com o balanço, a Região Sudeste apresenta a maior incidência de dengue, com 575,3 casos para cada 100 mil habitantes (489.636 casos no total); seguida das regiões Centro-Oeste, com 560,7 para cada 100 mil habitantes (85.340 casos no total); Nordeste, com 173,7 para cada 100 mil habitantes (97.591 casos no total); Sul, com 159,8 para cada 100 mil habitantes (46.360 casos no total) e Norte, com 156,6 para cada 100 mil habitantes (27.030 casos no total).

O juiz federal Flávio Roberto de Souza, afastado do processo que envolve o empresário Eike Batista, responderá a cinco procedimentos administrativos disciplinares no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF). A decisão do Órgão Especial do TRF, em sessão ocorrida na última quinta-feira (26), foi baseada nas sindicâncias conduzidas pela Corregedoria Regional da Justiça Federal e na correição extraordinária feita na vara em que era titular.

O cadastro para reserva de ingressos dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro termina na próxima quinta-feira (30). Nessa fase, liberada apenas para a internet, foram colocados à venda 4,5 milhões de ingressos para 42 esportes diferentes, além das cerimônias de abertura e encerramento. O público poderá escolher as modalidades, datas, sessões e horários das competições que desejar assistir. Os preços das entradas variam de R$ 40, meia entrada para a primeira fase do futebol feminino, a R$ 4,6 mil, ingresso para a cerimônia de abertura no Estádio do Maracanã, no dia 5 de agosto.

O governo federal planeja assentar cerca de 120 mil famílias nos próximos quatro anos, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. “Não podemos aceitar que as pessoas fiquem morando debaixo de lona. A nossa prioridade é assentar as famílias acampadas. Já temos o levantamento de 60 mil famílias que foram cadastradas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e vamos agora cadastrar aproximadamente 60 mil famílias”, disse o ministro, na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

As comissões estaduais da Verdade vão criar uma rede nacional com objetivo de dar continuidade às recomendações feitas nos relatórios apresentados até agora. A decisão foi tomada sexta-feira (17) e faz parte de uma carta lançada ao final de um encontro, no Rio, entre representantes de comissões da Verdade de seis estados: Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem foi demitido a partir do último sábado (28). As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado. Com as novas regras do seguro-desemprego, previstas na Medida Provisória (MP) 665, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.

A aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, provocou reações de repúdio de promotores e juízes da Infância e da Juventude em todo o país, para os quais a medida não vai diminuir a criminalidade, como acreditam os defensores da redução. As autoridades participaram de congresso no fim de semana, em Brasília, entendem que o tratamento penal para jovens e adultos deve ser diferente.

O PT vai apresentar um pedido na quinta-feira (26) para ampliar a investigação da CPI da Petrobras na Câmara até 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A mobilização do partido da presidente Dilma Rousseff se baseia no depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que disse ter começado a receber propina de uma empresa naquele ano. Em 1996 e 1997, durante o governo de FHC, a Petrobras era presidida por Joel Rennó. O ex-presidente tucano reagiu e disse, em nota, que o argumento segue a lógica de um batedor de carteira que grita “pega ladrão”.