Jornal Capital

A redução da taxa básica de juros (Selic), dia 18, levou o Banco do Brasil a reduzir pela segunda vez os juros para pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao pacote de serviços Bom pra Todos. A nova redução entrou na segunda-feira (23). O Bom pra Todos entrou em vigor no último dia 12, com redução de juros do crédito pessoal, cheque especial e de outras operações. A iniciativa foi acompanhada pela Caixa Econômica Federal, em um movimento que acabou levando os bancos privados a reduzirem o spread bancário (diferença entre os juros pagos na captação de recursos e nas operações de empréstimo) e baratearem o custo do dinheiro para o tomador final.

As empresas fabricantes de agrotóxicos terão até 1º de outubro para regularizar a rotulagem dos novos produtos, de acordo com determinação do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas e Afins, do Ministério da Agricultura. O ato foi publicado segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. A inserção da faixa toxicológica colorida na bula dos agrotóxicos passou a ser obrigatória em janeiro de 2002 e, desde então, as empresas vêm se adaptando. Mas a partir de agora, o Ministério da Agricultura, juntamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), passa a fiscalizar. De acordo com o Ministério da Agricultura, a penalidade para quem descumprir a norma pode variar do pagamento de multa à suspensão da produção. A alteração da rotulagem não é necessária para os produtos que já foram rotulados e distribuídos.

Dos R$ 24,5 bilhões liberados para o setor produtivo no primeiro trimestre do ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 41% foram para o setor de infraestrutura, que recebeu R$ 9,9 bilhões. Praticamente o mesmo percentual foi liberado no período para as micro, pequenas e médias empresas, que receberam R$ 10,1 bilhões em empréstimos do banco estatal. Os números foram divulgados dia 19, no Rio de Janeiro. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, embora as liberações tenham mostrado pequena queda no trimestre (-1%), em comparação com os três primeiros meses de 2011, as consultas - primeiro estágio dos pedidos de financiamento feitos à instituição - mostraram incremento de 37%, atingindo R$ 55,7 bilhões.

O Congresso Nacional criou oficialmente, há pouco, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as relações do empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com parlamentares e agentes públicos e privados. O esquema de Cachoeira faz parte das apurações das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. A vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES), comunicou que as lideranças da Câmara e do Senado têm até terça-feira (24) para indicar os titulares e suplentes que farão parte da CPMI.

Pessoas com deficiência que ganham até dez salários mínimos por mês poderão financiar bens e serviços que contribuam para facilitar sua locomoção e ampliar suas habilidades funcionais. O objetivo da medida é promover uma vida de inclusão e mais independência a essas pessoas. A lei publicada hoje (19) no Diário Oficial da União permite ao governo subsidiar empréstimos para que pessoas com deficiência possam adquirir, com recursos do microcrédito, equipamentos como cadeiras de rodas, carros adaptados, computador portátil Braille, mouses alternativos e lupas eletrônicas. A União fica autorizada a conceder subvenção econômica de até R$ 25 milhões por ano a instituições financeiras oficiais, para que elas forneçam crédito aos deficientes físicos. 

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) mantiveram as estimativas para a inflação em 2012 e no próximo ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,08%, este ano, e em 5,5%, em 2013. O IPCA é o índice escolhido pelo governo para acompanhar a meta de inflação, que tem como centro 4,5% e margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, as estimativas para o IPCA estão acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%.

A uma semana do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, pouco mais da metade dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. De acordo com último balanço divulgado pela Receita Federal, 13.641.435 declarações foram recebidas até as 16h de hoje (9). O número representa 54,5% das 25 milhões de declarações estimadas para este ano. A entrega do IRPF 2012 começou em 1º de março e termina em 30 de abril. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Nos últimos dias, surgiram muitas especulações sobre a possibilidade de o PT vir a apoiar em Duque de Caxias a candidatura do PSB, em meio a uma ampla negociação para fortalecer o pré-candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.  Mas o Diretório Municipal confirmou que vai disputar a eleição lançando a educadora Dalva Lazaroni, que já cumpriu todas as exigências regimentais do PT, e o assunto está encerrado.

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) ficou em 0,57%, na terceira prévia de abril, a mesma taxa apurada na segunda prévia. A maioria dos grupos pesquisados, no entanto, apresentou elevação – compensada por decréscimos em habitação (de 0,7% para 0,49%), com destaque para os salários pagos às empregadas domésticas (de 2,25% para 0,99%) e, em educação, leitura e recreação (de 0,34% para 0,29%), com o recuo nos ingressos de teatro (de 0,27% para -1,74%).

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as empresas de telecomunicações estão tendo dificuldades para atender as exigências do consumidor porque não investiram como deveriam para ampliar os serviços, nem avaliaram corretamente o crescimento do mercado. O governo, porém, fez a sua parte, ressaltou o ministro, ao participar, dia 17, da abertura do 29º Encontro Tele. Síntese, que reúne empresas de telecomunicações e representantes do governo para discutir o atual momento do setor. "Nossas empresas não apostaram no crescimento do mercado, que vai continuar crescendo e precisa de investimentos", reforçou o ministro. Ele destacou, no entanto, uma série de políticas definidas no ano passado pelo governo que agora começam a dar resultado.