Jornal Capital

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou neste domingo (7) uma portaria que disponibiliza recursos para que até 30 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) passem a oferecer tratamento contra o vício em tabaco. Atualmente, três mil unidades oferecem o serviço, que inclui apoio psicológico, medicamentos, atendimentos educativos e terapêuticos. O investimento do ministério para a ampliação do tratamento será de R$ 12 milhões, em 2013, e poderá alcançar até R$ 60 milhões, dependendo da quantidade de cidades que optem para que suas UBSs ofereçam o tratamento contra o vício. Todas as unidades que participam do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (Pmaq) poderão passar a oferecer o serviço. Segundo o ministério, até o momento, cerca de cinco mil municípios manifestaram interesse em ter o tratamento. Os gestores municipais devem inscrever a cidade interessada em receber o programa, durante o mês de abril.

Uma cartilha com dez sugestões para tornar mais justa a tributação no Brasil foi lançada na última quinta-feira(4) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). As propostas surgiram de debates feitos com cerca de 200 dirigentes sindicais de todo o país. O objetivo é mostrar que a tributação precisa ser distribuída de forma mais igualitária, disse o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. “Temos uma estrutura tributária injusta, porque ela acaba arrecadando mais de quem ganha menos e, proporcionalmente, menos de quem ganha mais. E deveria ser o contrário: quem ganha mais, que tem mais riqueza, renda, deveria pagar, proporcionalmente, mais tributo.”

A Secretaria de Desenvolvimento Regional, através da Ceasa-RJ, firmou parceria com o Banco do Brasil. Em reunião na sede da Central de Abastecimento, na tarde do último dia 1º, foram discutidos os acertos finais para a inauguração de uma agência no entreposto de Irajá. O trabalho será realizado em conjunto com o Sebrae, que vai incentivar o empreendedorismo através de cursos e palestras que vão facilitar a vida dos produtores rurais do estado e também dos comerciantes instalados nas unidades da Ceasa.

Os taxistas que precisarem comprar o primeiro carro para começar a trabalhar terão acesso a financiamento operado com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O Banco do Brasil, responsável pela linha de crédito, informou que, com a aprovação do Ministério do Trabalho, o dinheiro poderá ser utilizado por novos permissionários. Antes, o crédito era destinado apenas à renovação de frota, para taxistas em atividade.

Uma nova delegacia para a investigação de homicídios, 150 novos policiais militares para serem alocados nos batalhões locais e mais a construção da Região Integrada de Segurança Pública, um prédio onde trabalharão juntos os chefes da Polícia Civil e da Polícia Militar da região, com o objetivo de gerir o trabalho da força de segurança estadual na Baixada Fluminense. Todas essas medidas foram anunciadas pelo subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança, Roberto Cesário de Sá, na sexta-feira (5), durante audiência pública, organizada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Iranildo Campos (PSD), na Câmara de São João de Meriti.

No mês de seu aniversário, a Baixada Fluminense ganha mais uma obra sobre sua história. O livro “A cor da Baixada: escravidão, liberdade e pós-abolição no Recôncavo da Guanabara”, do professor e historiador Nielson Bezerra, foi lançado nesta segunda-feira (8), na Câmara de Duque de Caxias, com apresentações musicais, exposições e palestras.

O ministro da Fazenda Guido Mantega disse sexta-feira (5) que o governo deverá tomar todas as medidas necessárias para manter a inflação sob controle. “O governo está atento e não permitirá que a inflação fuja do controle”, declarou Mantega após o anúncio da elevação do limite de faturamento para as empresas que optam pelo programa de lucro presumido, regime que permite pagamento menor de Imposto de Renda. Ele apontou as condições climáticas desfavoráveis para a agricultura, como a seca, como fator importante na elevação dos preços. “Estamos esperando uma safra melhor e os preços de alimentos deverão voltar a cair para um patamar mais razoável nos próximos meses”, disse. Ele lembrou que o país deverá colher uma safra recorde este ano.

A Prefeitura de Duque de Caxias e o governo do Estado assinaram na quinta-feira (4) um convênio do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), com a intenção de reforçar o policiamento nas áreas que registram maiores índices de criminalidade no município. Para isso, 52 policiais trabalharão, em turnos, realizando operações de apoio à fiscalização em áreas específicas da cidade, recuperando o controle do ordenamento urbano e aumentando a segurança pública da região.

Os pedidos de falência apresentaram queda no primeiro trimestre deste ano, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (8) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Foram 424 requerimentos de janeiro a março de 2013, contra 449 em igual período do ano anterior. Do total de pedidos de falência nos três primeiros meses deste ano, 264 foram feitos por micro e pequenas empresas, 103 por médias e 57 por grandes. Para os economistas da Serasa, a recuperação gradual da economia e o recuo na inadimplência do consumidor facilitou a melhoria da situação financeira das empresas, contribuindo para a queda nos requerimentos de falências.

O ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Moreira Franco, vistoriou nesta segunda-feira (8) obras nos dois terminais do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, que terá o edital de concessão lançado em setembro. Com cinco meses de atraso, parte das intervenções da Infraero não ficarão prontas antes da Copa das Confederações, em junho, e da Jornada Mundial da Juventude, em julho. "Se não fizesse falta, não estaríamos correndo e fazendo essas obras agora", afirmou o ministro, que continuou: “Se o serviço estivesse maravilhoso, não se estaria fazendo a concessão. O governo entende que o cidadão precisa de qualidade de serviço. Muita coisa vai ficar pronta a tempo. Só um setor que será entregue no primeiro trimestre do ano que vem", disse à Agencia Brasil.