Fazenda combate sonegação de empresas com benefícios fiscais

Auditores da Receita Estadual identificaram operações irregulares de no mínimo R$ 500 milhões em empresas na Operação Triângulo de Aço

A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) começou nesta quinta-feira (17/01) a adotar uma série de medidas para aumentar a arrecadação e combater a sonegação fiscal, relacionadas à revogação dos incentivos fiscais de empresas que têm os benefícios, mas não dão a devida contrapartida ao Estado. 

A Operação Triângulo de Aço, realizada em empresas do setor de siderurgia do Sul Fluminense, foi a primeira ação adotada pela Sefaz-RJ para desarticular esquemas de sonegação baseados na simulação de operações para obter vantagens indevidas na apuração do ICMS, conforme prevê a Lei 6.979/2015.

Uma equipe formada por 18 Auditores Fiscais vai fiscalizar 36 empresas nos próximos dois meses, a fim de recuperar cerca de R$ 500 milhões para os cofres estaduais. O objetivo principal é responsabilizar os beneficiários da fraude, reaver o imposto referente às operações comerciais simuladas e regularizar o comportamento tributário dos contribuintes. Na prática, as empresas irregulares terão que pagar o imposto devido e perderão o benefício fiscal.

Nesta quinta-feira, os Auditores Fiscais visitaram 18 empresas para coletar provas a fim de identificar as supostas irregularidades. Em três delas as suspeitas não foram confirmadas. Em outras 10 foram encontrados indícios de irregularidades. Nesse grupo, duas foram imediatamente impedidas de emitir nota fiscal, em virtude da gravidade dos problemas encontrados. Já as outras cinco vão passar por uma análise mais detalhada para verificar se há ou não ilegalidades.

Os principais indícios encontrados pelos Auditores Fiscais foram: industrialização incompatível com a capacidade produtiva, simulação da operação com troca de etiqueta de fornecedor, maquinário sem operação e inexistência do estabelecimento. Não houve apreensão de mercadorias.

Apesar de essa primeira operação envolver 36 empresas do ramo da siderurgia, a expectativa da Receita Estadual é que outros setores da economia estejam utilizando o mesmo artifício para se esquivar de suas obrigações tributárias. Segundo o subsecretário de Receita da Sefaz-RJ, Adilson Zegur, “a força-tarefa da operação Triângulo de Aço demonstra o poder do Estado no combate à sonegação e às práticas lesivas aos cofres públicos, por meio de ações incisivas para punir os que insistem em atuar à margem da lei”.