Congresso deve debater temas relacionados às manifestações
- Published in Matérias
Pinheiro defende que Câmara e Senado construam, de forma conjunta, um projeto de lei sobre as atribuições de todas as instituições do país que tenham poder de investigação, como as polícias e o Ministério Público. Segundo ele, os parlamentares “já têm maturidade suficiente para, inclusive, elaborar uma proposta que possa ser apreciada pelas duas Casas e ir ao encontro da necessidade de estruturar o funcionamento das instituições no Brasil”.
Ainda no Senado, as comissões vão decidir sobre projetos que estão em fase final de tramitação, como o que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A proposta é diminuir o preço de tarifas a partir da redução da carga tributária cobrada pelos serviços.O relator da matéria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse, na semana passada, que o regime especial pode significar um barateamento de até 15% no valor das passagens de ônibus e metrô, por exemplo. (Agência Brasil)