Parlamentares juvenis da Alerj apresentam 68 projetos de lei na segunda sessão legislativa

A novidade é que nesta edição foi implementada a coautoria nas ideias sugeridas, como acontece com os deputados estaduais em suas proposições

Os alunos participantes da 14ª edição do Parlamento Juvenil deram continuidade aos trabalhos como deputados estaduais durante a segunda sessão legislativa, que ocorreu nesta terça-feira (28/11), no auditório da Escola do Legislativo (Elerj). Durante a reunião, os parlamentares fizeram o uso da tribuna para defender seus projetos de lei – foram apresentadas, ao todo, 68 medidas. Este ano, foi implementada a coautoria nas ideias legislativas entre os jovens deputados, e a mudança, segundo o gestor do programa, Alessandro Santos, teve o objetivo de unir sugestões para o desenvolvimento das propostas.

Segundo ele, os projetos de lei passaram por revisão durante a capacitação dos adolescentes. “Diferentemente das edições anteriores, as ideias legislativas foram submetidas a um mentoria com a finalidade de evitar vícios de iniciativa, competência, repetição de projetos de lei, entre outros”, explicou. Além disso, também de acordo com Alessandro, a coautoria tem o propósito de unir parlamentares de uma mesma região para propor soluções de problemas observados em cada localidade.

A coordenadora da Elerj, Adriana Mota, ressaltou que a Escola do Legislativo é responsável por promover a educação legislativa em todo o Estado do Rio de Janeiro. “Receber o Parlamento Juvenil de 2023 é algo importante e tem muito sentido para nossa função, que é aprimorar a produção legislativa de parlamentares, de profissionais técnicos, assessorias, funcionários desta Casa Legislativa e do cidadão”, comentou.

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Alguns projetos apresentados

Representante do município de Conceição de Macabu, Kerollayne Ribeiro propôs a obrigatoriedade de caixas registradoras adaptadas para pessoas obesas e cadeirantes em supermercados, com o objetivo de evitar constrangimento e garantir sua autonomia. “O meu projeto surgiu depois de um episódio que presenciei em minha cidade. Através dele, é possível assegurar a inclusão dos cidadãos que por muitas vezes deixam de praticar atividades básicas de suas rotinas, como ir ao mercado, por falta de acessibilidade”, afirmou a jovem.

Um programa de incentivo aos primeiros socorros no ambiente de escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro foi sugerido pelo estudante Eduardo da Silva Oliveira, de Sumidouro. O deputado juvenil apontou que o conhecimento desses procedimentos representa a prevenção da integridade física dos estudantes.

Fazendo uso da possibilidade de coautoria, os alunos Isadora Ximenes e Victor Hugo Bueno, de São José de Ubá e Miracema, propuseram a realização de provas de concursos públicos em pelo menos um município de cada região do estado. “O nosso foco é expandir as áreas de aplicação das provas, que normalmente são concentradas na Região Metropolitana. Ao garantir a presença em pelo menos um município de cada região, seremos capazes de promover isonomia entre os concorrentes”, justificaram os autores.

Atividades culturais

Além da experiência como deputados estaduais, os parlamentares juvenis também têm a oportunidade de conhecer pontos turísticos da capital fluminense durante a semana parlamentar. Nesta terça, os estudantes foram divididos em três grupos e cada um deles fez um passeio pela cidade do Rio. Eles visitaram, separadamente, o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar e o Maracanã.

O PJ Adryan Batista, que representa Arraial do Cabo, pôde andar pela primeira vez no famoso bondinho do Pão de Açucar. “Eu vi a cidade do Rio do alto e ela é realmente maravilhosa por natureza, mas a parte mais legal foi ter uma vista privilegiada para o Cristo”, disse o estudante de 17 anos.

Nos próximos dias, os três grupos vão se revezar para que todos os parlamentares juvenis façam os passeios. Ao longo da semana, eles também terão muito trabalho na Alerj: os PJs vão debater os projetos de lei apresentados em comissões temáticas e, na sexta-feira (01/12), votarão todas as propostas no plenário do Parlamento, na sessão plenária de encerramento. As normas aprovadas pelos estudantes poderão ser apadrinhadas por deputados e virarem leis oficiais para o Estado do Rio.