Conversa com a Presidenta

Paulo Cesar da Silva, 31 anos, comerciante de Teresópolis (RJ) - Presidenta, em relação ao microempreendedor individual, existe algum projeto para beneficiar essas pequenas empresas?

Presidenta Dilma: Sim, Paulo Cesar, nós já adotamos várias medidas em benefício do empreendedor individual. Desde abril, o empreendedor paga menos à Previdência Social, pois diminuímos a alíquota de 11% para 5% do salário mínimo, ou seja, de R$ 59,95 para R$ 27,25. Isto é muito importante porque contribuindo para a Previdência a pessoa fica protegida em casos de doença e acidentes, tem direito à licença-maternidade e à aposentadoria. A família dela também terá direito à pensão por morte e auxílio-reclusão. E tem mais. Propusemos uma mudança na Lei do Simples, que o Congresso aprovou, aumentando de R$ 36 mil/ano para R$ 60 mil/ano o faturamento do negócio para que a pessoa possa se inscrever como empreendedor individual. E em agosto lançamos o Crescer, para oferecer crédito em condições mais adequadas aos empreendedores individuais. O empréstimo para melhorar seu negócio pode ser de até R$ 15 mil, com uma taxa de juros de apenas 8% ao ano. Antes, essa taxa chegava a 60%/ano. Baixamos também a tarifa de abertura do crédito, de 3% para 1% do valor emprestado. Todos os bancos públicos federais oferecem este crédito – Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. Os empreendedores individuais são muito importantes para o desenvolvimento do nosso país.

Charles Nunes de Melo, 50 anos, bancário em Fortaleza (CE) - Por que o governo não investe massivamente nos trens metropolitanos para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro?

Presidenta Dilma: Charles, com o PAC, o governo federal voltou a investir pesadamente em transporte público nas cidades, em parceria com estados e municípios. Nós vamos investir R$ 30 bilhões em obras de mobilidade urbana para melhorar o transporte coletivo pelo Brasil inteiro. A escolha do tipo de transporte – se trem metropolitano, metrô, ônibus, Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) – é feita com base nas análises e estudos que os próprios municípios e estados apresentam ao governo federal. Eles informam as prioridades, as condições de operação do sistema que desejam e também a capacidade de manutenção da infraestrutura que envolve um transporte coletivo. Em Fortaleza, por exemplo, retomamos as obras no metrô, e estamos investindo R$ 854 milhões. Deste total, R$ 604 milhões são do orçamento federal, e R$ 142,5 milhões são financiamento para o governo estadual. Com estes recursos, já estamos terminando a modernização do sistema de trens metropolitanos da Linha Oeste, no trecho João Felipe a Caucaia. No próximo ano, terminaremos a implantação da Linha Sul, no trecho Vila das Flores a João Felipe. E estamos estudando outros projetos com o governo do Estado, no âmbito do PAC Mobilidade Urbana. Na semana passada estive em Curitiba e Porto Alegre anunciando investimentos nos metrôs das duas cidades. Em setembro, anunciamos também investimentos no metrô de Belo Horizonte e estamos investindo no metrô de Recife. Estas são algumas das ações que comprovam o nosso compromisso de melhorar a qualidade de vida também dos brasileiros que moram nas grandes cidades.

Carine Bastos de Andrade, 54 anos, aposentada de Maringá (PR) - Minha pergunta é sobre a dengue, uma doença que me preocupa porque já sofri com ela. O governo está preocupado com isso?

Presidenta Dilma: O combate à dengue é uma preocupação constante do meu governo e nossa ação para isso é permanente, Carine. O clima tropical na maior parte do Brasil favorece a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Por isso, realizamos sempre, de forma intensa, o controle dos focos pelas equipes de vigilância sanitária. Em 2011 já houve redução de 40% no número de casos graves da doença, comparando com o mesmo período do ano passado. Mas é preciso atuar o tempo todo e essa é uma batalha que só podemos vencer com o comprometimento de prefeituras, estados, governo federal e cada cidadão. No próximo verão, época em que o mosquito mais se reproduz, vamos ampliar em até 20% os recursos destinados aos municípios que se comprometam a aperfeiçoar as medidas de prevenção e controle da doença. Em seu estado, o Paraná, 72 municípios receberão esse apoio financeiro. A população deve contribuir, monitorando suas casas e locais de trabalho, para evitar o acúmulo de água parada em locais propícios à reprodução do mosquito, como vasos, latas, garrafas, baldes e caixas d’água destampadas, por exemplo. Por isso, Carine, é muito importante que as pessoas estejam atentas como você.

Marcos Paulo Lennbauer, 25 anos, estudante de Direito em Palotina (PR) - Como se pode concorrer a bolsas de estudo no exterior pelo programa Ciência sem Fronteiras? O que conta são as notas que temos na escola, ou no Enem, ou o quê?

Presidenta Dilma – Podem se candidatar alunos que tenham ingressado em qualquer instituição de ensino superior por meio do Enem e que tenham obtido mais de 600 pontos, alunos com bom aproveitamento acadêmico e envolvidos em programas de iniciação científica ou tecnológica, bem como estudantes premiados em olimpíadas de matemática ou de ciências. O foco, Marcos, são as engenharias e as ciências exatas, biológicas e da saúde. Haverá um processo de inscrição e seleção nacional para os estudantes que preencham estes requisitos e estejam inscritos em cursos universitários nas áreas selecionadas. Para mais informações, acesse o site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): www.capes.gov.br/cienciasemfronteiras. Para os estudantes de pós-graduação, a seleção se dá por chamadas públicas, divulgadas no portal do programa (www.cienciasemfronteiras.cnpq.br), do CNPq (www.cnpq.br) ou da Capes (www.capes.gov.br). As duas instituições estão com processos de seleção abertos para pós-graduação. O Ciência sem Fronteiras visa promover um grande salto no domínio da ciência e tecnologia, na inovação e na competitividade brasileiras. Serão 75 mil bolsas de estudos até 2014, para que estudantes brasileiros possam adquirir experiência internacional nas melhores universidades do mundo.

Surian Fernanda de Almeida, 16 anos, estudante em Ponta Grossa (PR) - Quais são as ideias da presidenta para melhorar a educação em nosso país?

Presidenta Dilma: São muitas as ações já em andamento para melhorar a educação brasileira, Surian. Nós iniciamos esse processo histórico de transformação do sistema educacional já no governo do Presidente Lula, com a criação do Fundeb, a implantação do piso nacional para os salários dos professores, a expansão da rede federal de ensino tecnológico e superior e a criação do Prouni, entre outras iniciativas. Desde o início de meu governo, demos sequência a este processo e já lançamos importantes medidas, como a seleção dos municípios que terão o apoio do governo federal para a construção de creches e pré-escolas – serão seis mil novas unidades até 2014. Já definimos os municípios e os estados que receberão recursos para a construção e cobertura de quadras escolares. Lançamos o Pronatec, que oferecerá oito milhões de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e em cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores. Iniciamos uma nova etapa do Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino, que prevê 208 novos Institutos Federais de Educação Tecnológica; 47 novos campi universitários; e 4 novas universidades. E com o programa Ciência sem Fronteiras vamos oferecer 75 mil bolsas de estudos, até 2014, para que estudantes brasileiros possam adquirir formação e experiência internacional nas melhores universidades do mundo. Eu tenho a convicção, Surian, de que a educação é fundamental para a construção de uma sociedade justa, formada por pessoas com valores e com ética. Por isso, todo o meu esforço será para assegurar educação de qualidade desde a creche até a pós-graduação.

Anisio Willibald Schunke, 54 anos, agricultor em Gurupi (TO) - Ano após ano perco parte da minha produção por causa das chuvas, ou da seca, ou de pragas. É difícil morar e sobreviver no campo. O que o seu governo pensa disso?

Presidenta Dilma - Anísio, o governo federal dispõe de vários instrumentos de proteção contra os riscos que ameaçam a produção agrícola. Os agricultores familiares que fazem empréstimos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contam com o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). O agricultor paga 2% do valor do contrato de empréstimo e aciona o seguro se as suas perdas superam 30% da produção. Outro seguro vinculado ao Pronaf é o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). Quando o preço do produto fica abaixo do custo de produção, o agricultor tem desconto no saldo devedor do financiamento de custeio. Para os agricultores do semiárido nordestino, dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri (MG), e do norte do Espírito Santo, há o Garantia-Safra. Este programa assegura uma renda aos produtores de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão dos municípios que perderem a metade ou mais da safra com seca ou enchentes. Para a agricultura empresarial, temos o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Nas modalidades pecuária, florestal e aquícola (criação de peixes, crustáceos, etc.), o governo federal arca com 30% do preço do seguro rural, com limite de R$ 32 mil por produtor, por ano. Já na modalidade agrícola, a participação do governo vai de 40 a 70% do preço do seguro, com limite de R$ 92 mil por produtor, por ano.