Vinte anos depois, vítimas do Palace 2 ainda não foram indenizadas
Vinte anos depois do desmoronamento do Edifício Palace 2, ocorrido em 22 de fevereiro de 1998, nenhuma dos moradores recebeu o valor total das indenizações. A associação de vítimas fez um ato no último dia 22 em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para cobrar rapidez na execução do processo, já ganho na Justiça.
O edifício, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, foi feito pela Construtora Sersan, que pertencia ao engenheiro e deputado federal Sérgio Naya.
O Palace 2 teve dois desmoronamentos: o primeiro ocorreu às 3h do dia 22 de fevereiro de 1998, com a queda das colunas 1 e 2 do prédio, onde havia 44 apartamentos, matando oito pessoas. No dia 24 de fevereiro, a prefeitura anunciou a implosão do edifício, mas antes da execução, marcada para cinco dias depois, ocorreu novo desmoronamento, por volta das 13h do dia 27, destruindo 22 apartamentos. A implosão foi feita às 12h de 28 de fevereiro de 1998 e pôs abaixo a totalidade do prédio, que tinha 176 apartamentos.
Segundo o advogado da Associação das Vítimas do Palace 2, Eduardo Lutz, em 2001 os donos da empresa prometeram quitar a dívida com os proprietários em 90 dias, o que não ocorreu até hoje. Nesse tempo, cerca de dez proprietários morreram. “O nosso interesse é terminar essa briga, pois 20 anos não são 20 dias. Em 20 anos as vítimas conseguiram receber um quarto do que lhes é devido. Se seguirmos nessa morosidade, vamos levar mais 60 anos pra concluir o pagamento de toda a indenização. Acredito que o Poder Judiciário vai tomar uma providência pra dar maior celeridade, até porque existe a Lei do Idoso, que dá preferência em ações judiciais. O nosso grupo tem mais de 300 pessoas e dentre eles mais de 50 idosos”, afirmou.
Lutz lembra que o processo começou com uma ação civil pública e a sentença condenou os réus a pagamento por danos materiais móveis, imóveis e danos morais. O valor das indenizações varia de acordo com as perdas de cada família, que vão desde um imóvel vazio à morte de parentes. Até o momento, foram pagos cerca de R$ 50 milhões, e ainda há um passivo de R$160 milhões. De acordo com o advogado, em janeiro de 2001 a dívida era de R$ 29 milhões, mas com os juros, correção e multas chegou ao valor atual.
Segundo TJRJ, o processo cível sobre a queda do Edifício Palace 2 está concluído e se encontra na fase de execução, ou seja, de pagamento das indenizações. A assessoria de imprensa do tribunal informou que vários imóveis da Sersan e de Sérgio Naya já foram leiloados para pagar a dívida. No entanto, de acordo com o TJRJ, credores entraram com diversos recursos e isso atrasa o pagamento de todas as indenizações. Outro motivo para os atrasos é a necessidade de que haja bens disponíveis para serem leiloados. “Sérgio Naya foi condenado a pagar indenizações que variavam de R$ 200 mil a R$1,5 milhão a aproximadamente 120 famílias. Para pagá-las, teve seus bens leiloados, mas as execuções judiciais não haviam terminado até o seu falecimento”, informou o tribunal. (Agência Brasil)
