Jornal Capital

Moradores fazem manifestação pela reabertura do Hospital Duque

Foto: Jornal Capital Caxias_ Josué CardosoMais de mil pessoas participaram de um abraço simbólico ao prédio do Hospital Municipal Duque de Caxias, localizado no bairro Senhor do Bonfim e que encontra-se fechado há cerca de quatro anos e meio. Depois do abraço, os moradores fizeram um caminhada com faixas e apitos pelas ruas do bairro, com palavras de ordem e coletando assinaturas para um abaixo assinado reivindicando a reabertura do hospital, que será encaminhado às autoridades municipais, estaduais e federais, além do Ministério Público. A unidade realizava cerca de 600 atendimentos por dia.

Comissão Federal vai auditar verbas públicas em Caxias

Foto: Jornal Capital Caxias_Marcelo CunhaA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal aprovou no último dia 10 requerimento do deputado federal Aureo (PRTB-RJ), para apurar denúncias de irregularidades na aplicação de recursos repassados pela União a Duque de Caixas a partir de 2009, no âmbito de todos os ministérios. O requerimento foi feito pelo parlamentar em 2011 e somente agora aprovado. “A atuação da comissão consistirá em verificar a procedência dos fatos, sua adequação à legislação vigente, especialmente no tocante ao ato de fiscalização e controle contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial do município”, disse o deputado ao conceder entrevista exclusiva ao Capital.

Receitas do pré-sal compensarão arrecadação menor de impostos

As receitas do pré-sal compensarão a queda no crescimento da arrecadação de tributos, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o leilão do Campo de Libra, o primeiro da camada pré-sal, renderá R$ 7,4 bilhões a mais que o previsto no início do ano. O montante é suficiente para compensar a queda na receita administrada pela Receita Federal, que abrange o pagamento de tributos. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso Nacional, a previsão de receita total do governo este ano variou pouco, em R$ 1,185 trilhão, caindo apenas 0,6% em relação à estimativa anterior, divulgada no fim de maio. Essa estabilidade, no entanto, só foi possível por causa do desempenho da concessão de petróleo na camada pré-sal. Se for levada em conta apenas a receita com impostos e contribuições, a previsão de arrecadação federal em 2013 caiu de R$ 706,8 bilhões para R$ 702,1 bilhões, diferença de 4,7%. A estimativa de receitas da Previdência Social também foi reduzida de R$ 316 bilhões para R$ 313 bilhões, variação negativa de 3%.

CFM pede na Justiça suspensão do Programa Mais Médicos

Foto: Jornal Capital Caxias_ José Cruz-ABrApós anunciar a saída de câmaras e comissões técnicas do governo, o Conselho Federal de Medicina (CFMs) informou que também entrou com uma ação civil pública contra a União, representada pelos ministérios da Saúde e da Educação, para suspender o Programa Mais Médicos. Segundo o conselho, a ação foi proposta na noite de sexta-feira (19), tem 20 páginas e traz argumentos sobre três pontos específicos do anúncio do governo. A entidade garantiu que outras ações serão apresentadas na Justiça nos próximos dias.

Software livre pode ser alternativa para evitar espionagem eletrônica

A utilização de softwares livres, ou seja, programas de internet com códigos abertos, que podem ser copiados e modificados por qualquer pessoa, pode ser uma opção para evitar problemas de espionagem como os que foram denunciados recentemente. A avaliação é do diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni. “O mundo do software livre é uma belíssima resposta a tudo isso que está acontecendo no mundo hoje. Se nós trabalhamos com códigos fechados, que não nos permitem saber o que estão fazendo, é muito mais propício a uma decisão desse fornecedor se vai nos espionar ou não. No mundo do software livre, a decisão passa para nós, muda de lado, passa para o mundo do usuário”, explica. Mazoni lembra que a implementação do software livre em plataformas de governos sempre teve como foco aumentar a segurança dos dados dos países.

Equipe econômica amplia para R$ 38 bi cortes no Orçamento

Foto: Jornal Capital Caxias_José Cruz-ABrO governo pretende ampliar em R$ 10 bilhões os cortes no Orçamento Geral da União para cumprir a meta de esforço fiscal. Com o anúncio, o contingenciamento (bloqueio) de verbas subirá de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões em 2013. Os valores dos novos cortes constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional. Elaborado a cada dois meses, o documento traz as reestimativas de arrecadação e de gastos do governo, além de conter projeções da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda sobre o comportamento da economia no ano.

Receita diz que arrecadação de tributos caiu em junho

O governo federal arrecadou R$ 85,68 bilhões em impostos e contribuições em junho. O resultado representa queda real de 0,99% em relação ao mesmo período de 2012, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados foram divulgados pela Receita Federal nesta segunda-feira (22). No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 543,98 bilhões, alta de 0,49% na comparação com o primeiro semestre do ano passado, também descontado o IPCA. Em termos nominais, a arrecadação aumentou R$ 35,43 bilhões de janeiro a junho deste ano, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado.

CNA quer investimentos para redução de importação de trigo

A dependência brasileira da importação de trigo foi motivo de reclamação, na sexta-feira (19), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entidade pediu investimentos do governo para garantir a autossuficiência do produto. A CNA defendeu o incentivo à pesquisa para o desenvolvimento de novas tecnologias e destacou que o trigo é estratégico para a segurança alimentar do país. Para a confederação, a dependência deixa o país sujeito a medidas protecionistas de países exportadores como a Argentina, “onde são recorrentes as proibições de vendas ao exterior do trigo e farinha de trigo”. Em nota técnica que analisa números do mercado de trigo, a entidade ressaltou que o Brasil é o décimo primeiro maior consumidor mundial do grão mas não figura entre os 15 maiores produtores. “No biênio 2012/2013, o Brasil deverá importar mais de 7,2 milhões de toneladas de trigo, um dos volumes mais expressivos da história. Isso mostra a dependência, especialmente da Argentina, de onde o Brasil comprou 93% da farinha de trigo e 77% do trigo no ano passado”, diz o comunicado.

ANS estabelece teto de 9,04% para reajuste de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 9,04% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. O percentual, divulgado nesta segunda-feira (22), foi aprovado pelo Ministério da Fazenda e é o teto válido para o período entre maio de 2013 e abril de 2014.

Deputada Claise Maria premiada na área de direitos humanos

Foto: Jornal Capital Caxias_ DivulgaçãoO Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela promoveu na noite da última quinta-feira (18), a entrega do Troféu Dia de Mandela, em comemoração aos 24 anos da instituição, festejada paralelamente à data de nascimento do líder sul-africano Nelson Mandela. A data foi internacionalmente instituída pela ONU em novembro de 2009, e homenageia a dedicação de Mandela a serviço da humanidade, pela resolução de conflitos, direitos das crianças e outros grupos vulneráveis, e ainda pelo desenvolvimento das comunidades pobres ou subdesenvolvidas.