Edital para licitação de blocos do pré-sal sai até o fim de julho

O mapeamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com os blocos a serem ofertados na 1ª Rodada de Licitação de áreas da região do pré-sal da Bacia de Santos será encaminhado para apreciação do Ministério de Minas e Energia no início de junho. Desse modo, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá deliberar sobre o assunto em meados do mesmo mês, o que permitirá à ANP lançar o edital para o leilão - previsto para novembro - até o final de julho.

A informação foi dada à Agência Brasil pelo diretor da ANP Helder Queiroz. Segundo o diretor, a ANP ainda está mapeando o conjunto de oportunidades a ser oferecido e que deverá ter como destaque o prospecto de Libra, “o mais importante do pré-sal”. Queiroz disse que, paralelamente à conclusão do mapeamento, a agência está concluindo a minuta do contrato de partilha que regerá os  novos leilões. Queiroz também confirmou à Agência Brasil as informações dadas pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, de que a agência reguladora trabalha com a possibilidade de só realizar as licitações do pré-sal de dois em dois anos. “A diretoria trabalha com essa ideia sim, mas essa não é uma decisão que cabe à ANP, mas ao CNPE. Cabe à ANP apenas implementar as diretrizes de políticas energéticas definidas pelo CNPE. Mas a gente trabalha aqui com essa possibilidade."

Na entrevista em que admitiu pela primeira vez a possibilidade de que as licitações do pré-sal ocorram somente a cada dois anos, Magda Chambriard justificou a intenção, lembrando que os volumes de petróleo e gás da região são grandiosos e as descobertas, significativas. Sobre a mudança de regras das licitações, que passarão a ter o modelo de partilha, Helder Queiroz disse não acreditar que isso reduza o interesse das empresas. “Todos os presidentes de empresas petrolíferas com que já tive contato lembraram que já trabalham com formas diferentes de contratos - de concessão, de serviço, inclusive de partilha - em diferentes países do mundo." Para ele, o fundamental para a ANP é tentar fazer um trabalho que possibilite elaborar um ótimo contrato de partilha - e com bastante equilíbrio no que diz respeito à divisão da renda decorrente da atividade de produção entre o Estado e as empresas.