MPF quer garantir hemodiálise para pacientes do SUS em Caxias

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) expediu recomendação para que a prefeitura de Duque de Caxias garanta a realização de terapia renal substitutiva (hemodiálise e diálise peritoneal) para todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A recomendação foi motivada, segundo nota da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, pela notícia de que as clínicas Segumed, Prontocárdio Sociedade Médica Santa Cecília e Renalduc Instituto de Terapia Renal interromperiam o tratamento de diálise para doentes renais crônicos devido à falta de repasse de verbas pela Secretaria Municipal de Saúde de Caxias.

Ainda segundo a nota, apesar de ter recebido recursos do Ministério da Saúde através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), a prefeitura deixou de repassar cerca de R$ 3,8 milhões referentes aos procedimentos de diálise realizados pelas três clínicas, as únicas que prestam o serviço de terapia renal substitutiva no município. A procuradora da República Ana Cláudia de Sales Alencar, que assina a recomendação, solicita ainda que a prefeitura encaminhe ao MPF relatório dos recursos recebidos e efetivamente gastos pelo município em 2011 e 2012 com terapia renal substitutiva, inclusive com o detalhamento dos procedimentos realizados, repasses efetuados e cópia dos extratos da conta corrente específica para a movimentação desses recursos.

doria da República no Rio de Janeiro

A Secretaria Municipal de Saúde informou, através de nota, que todas as questões foram respondidas ao MPF e que o processo corre em segredo de justiça.