TRE quer a participação da população no combate a ropaganda irregular
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O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, quer que a população participe do combate a propaganda irregular no Estado. O desembargador discursou durante o lançamento do Disque-Denúncia Eleitoral, no último dia 14, na sede do Tribunal. "Se as pessoas se conscientizarem de que elas podem contribuir na fiscalização da propaganda, com certeza, vamos ter um pleito com igualdade entre os candidatos".
Em pleno funcionamento, o serviço atende a todo o Estado do Rio por meio de três linhas telefônicas: (21) 3513-8144 e (21) 3513-8249, que aceitam ligações a cobrar, inclusive por celular, e (21) 3513-8204.
A central permite o atendimento de 10 ligações simultâneas e funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. também está à disposição da população para informar possíveis irregularidades da propaganda eleitoral. Pela primeira vez, o TRE-RJ presta o serviço com tamanha antecedência e estrutura, fórmula pensada pelo desembargador Zveiter para estimular o engajamento da população e dinamizar o acompanhamento das denúncias. "A pessoa liga, narra o fato, é feito um registro e o sistema comunica imediatamente ao juiz eleitoral responsável, sempre gerando um número de protocolo para que a pessoa possa acompanhar as medidas tomadas pela Justiça Eleitoral", explica o desembargador, ressaltando que o sigilo do cidadão é mantido.
O desembargador aproveitou a oportunidade para anunciar novas ações visando a coibir irregularidades nas Eleições 2012. "A partir da próxima semana, o TRE-RJ vai percorrer todo o Estado para fazer blitzes de fiscalização da propaganda", garantiu o desembargador, advertindo que, até o dia 5 de julho, é proibida a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral. Indagado sobre propaganda na internet, o presidente adiantou que a Justiça Eleitoral fluminense vai adotar uma posição pouco mais flexível. "Se a propaganda for ostensiva, no entanto, ela será reprimida. A análise deve ser feita caso a caso", pondera.
