Câmara aprova isenção de impostos para CD e DVD nacional

A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, por 393 votos a 6, a chamada "PEC da Música", que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. De acordo com o relator do projeto, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a redução no preço final de CDs e DVDs pode chegar a 25%. A proposta, que agora segue para votação no Senado, prevê imunidade de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Pordutos Industrializados (IPI) às produções musicais brasileiras em todo o pais. A isenção não inclui a etapa de replicação, que é quando as obras gravadas são copiadas para o suporte físico.

Para Fafá de Belém, a PEC da Música vai incentivar novos talentos da música brasileira. "Essa é a hora de dar ao artista a possibilidade de mostrar seu trabalho em condições decentes. Vai incentivar novos criadores, que poderão fazer o seu primeiro CD, o primeiro DVD", afirmou. A cantora prometeu fazer um show de graça na Esplanada dos Ministérios para agradecer pela aprovação da proposta. "Todos nós, uns 20 artistas, faremos um show para agradecer o povo brasileiro", contou.