Estudantes podem ter “Cartão de Saúde Digital” nas escolas

Sistema vai armazenar informações como tipo sanguíneo, alergia e doenças genéticas

O Poder Executivo pode ser autorizado a criar o “Cartão de Saúde Digital” nas escolas públicas e privadas, com a finalidade de armazenar todas as informações contidas na carteira de vacinação, tipo sanguíneo, alergias e doenças genéticas.

É o que prevê o Projeto de Lei 1.375/19, do deputado Marcelo Dino (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (16/11). A medida ainda precisa passar por uma segunda discussão em plenário.

O projeto define que, no ato da efetivação da matrícula em creches, educação infantil, ensino fundamental, médio e superior, os alunos, ou seus responsáveis legais, deverão apresentar o Cartão de Saúde Digital. Enquanto não for implantado o “Cartão de Saúde Digital”, o aluno ou responsável legal deverá apresentar a carteira de vacinação tradicional devidamente atualizada, de acordo com o calendário de vacinação, em conformidade às disposições do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.

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Caso seja aprovada, a norma deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo. Para o autor do projeto, o objetivo é condensar as informações básicas de saúde dos alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino em um cartão digital, a fim de buscar a redução das doenças imunopreveníveis, uma vez que o contágio que ocorre nas dependências das escolas oferece alto risco.

“A participação da rede de ensino ampliará de forma considerável esse poder de vigilância do crescimento dos males provocados pelas doenças que podem ser controladas, por meio de vacinas, as quais o Estado tem a obrigatoriedade de prevenir, bem como erradicar”, justificou Dino.

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