CONVERSA COM A PRESIDENTA 10/12//2013

Presidenta, como anda a construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida? (*)

Presidenta Dilma - Tenho andado muito pelo país e sei o quanto o programa Minha Casa, Minha Vida mudou a vida de milhões de pessoas. No meu governo, já contratamos 2,065 milhões de moradias. Somando com as casas contratadas no governo Lula, são mais de 3 milhões de moradias em todo o país. Desse total, já entregamos mais de 1,4 milhão de casas e apartamentos. É por isso que o Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional da história do nosso país. Estamos atendendo famílias que, sem o apoio e os recursos do governo, não poderiam nem sonhar em ter a casa própria. E que estão, com o seu esforço também, realizando o sonho de ter casa uma moradia digna, de ter o seu lar. Vamos contratar a construção de mais 700 mil casas até o final de 2014, porque nossa meta é chegar a 2,750 milhões de habitações contratadas somente durante o período do meu governo. Estamos trabalho duro e temos certeza de que vamos conseguir chegar a esse número.

Além disso, chegamos, agora em novembro, a 100 mil casas contratadas na zona rural, espalhadas por todos os estados do nosso imenso Brasil. Isso mostra que o Minha Casa, Minha Vida está chegando aonde nenhum outro programa habitacional chegou. São agricultores e trabalhadores rurais que moravam em casas de taipa, de madeira ou mesmo em casas de alvenaria muito precárias, e que agora estão conquistando uma moradia digna. Na zona rural, o Minha Casa, Minha Vida tem regras um pouco diferentes da área urbana: o crédito para a construção ou reforma da casa é de até R$ 30.500,00 para a Região Norte e de até R$ 28.500,00 para o restante do país. As famílias com renda de até R$ 15 mil por ano pagam 4% do valor do empréstimo em quatro anos, e o restante é pago pelo governo federal sob a forma de subsídio. Já as que ganham entre R$ 15 mil e R$ 30 mil por ano têm um subsídio do governo federal de R$ 7.610,00. O restante elas pagam. E as famílias que ganham entre R$ 30 mil e R$ 60 mil por ano têm acesso a um juro subsidiado de 7,16% ao ano ao tomar um empréstimo para construir ou reformar a casa própria. Do mesmo jeito que ocorre no Minha Casa, Minha Vida das áreas urbanas, sem o subsídio do governo federal, a maioria dos beneficiados das áreas rurais não teria como pagar o imóvel. No Minha Casa, Minha Vida Rural, os interessados procuram a prefeitura, o governo do Estado ou a sua associação, sindicato ou cooperativa, e essas instituições levam o pleito do grupo à Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento. As obras podem ser feitas por uma construtora, ou em um esquema de mutirão ou pelo próprio agricultor. Como o nosso povo é batalhador, em muitos casos, o agricultor vai lá, financia a compra dos materiais e ele mesmo constrói a casa com ajuda dos amigos.

Temos uma novidade do Minha Casa Minha Vida associada à gestão dos prédios que estamos entregando. Nas cidades, cerca de um terço dos imóveis contratados são apartamentos, e a vida em um condomínio está sendo uma novidade para muitos. Quando moramos em uma casa, nós mesmos cuidamos do quintal, do jardim, varremos a calçada ou pintamos o muro. Quando mudamos para um apartamento, isso tudo é feito junto com os moradores dos outros apartamentos, e aí, as decisões precisam ser tomadas em conjunto, e as despesas são compartilhadas. Por isso, quando a família recebe as chaves dos apartamentos, a primeira coisa a fazer é montar o condomínio para manter o prédio bem conservado e limpo, e dividir os gastos com esses serviços. Foi pensando nisso que fizemos agora uma mudança para melhorar ainda mais o Minha Casa, Minha Vida. O programa vai pagar, durante um ano, empresas especializadas para ensinar os moradores a montar o condomínio e a organizar suas contas.

Além de realizar o sonho da casa própria para milhões de brasileiros, o Minha Casa, Minha Vida é importante para todo o país. As obras do programa movimentam toda a economia brasileira. Milhões de empregos são gerados, para pedreiros, carpinteiros, serralheiros, azulejistas e muitos outros trabalhadores. Essas obras também movimentam construtoras, fábricas de cimento, tijolos, cerâmicas, telhas e material de acabamento. O Minha Casa, Minha Vida ativa a economia, gera empregos e cria oportunidades para todos.

(*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.