OAB defende afastamento de Cunha da presidência da Câmara

Foto: Jornal Capital Caxias_ABr/ Valter CampanatoO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse sexta-feira (11), que a posição da entidade é pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Para ele, já existem evidências de que sua saída da presidência da Casa é importante para o andamento do processo no Conselho de Ética da Casa. “Os presidentes de seccionais da OAB entenderam que há provas cabais para impor o afastamento do presidente da Câmara, para que o processo no Conselho de Ética transcorra sem interrupções”. disse Coêlho. Ele também destacou o direito de defesa de Cunha, mas afirmou que o processo não pode demorar para ver uma conclusão. “O processo de cassação de seu mandato deve ocorrer com agilidade, garantindo o direito de defesa, mas ocorrendo o quanto antes."

Coêlho também comentou sobre o pedido de impeachment da presidenta Dilma. Ele evitou se posicionar contrário ou favorável ao impeachment, em uma situação que ele chamou de “posição cômoda de contra ou a favor”, e preferiu analisar a questão jurídica do processo. Nesse sentido, ele elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que suspendeu o rito de impeachment na Câmara.

O presidente da OAB também disse que vai apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de mudança no sistema político para o semipresidencialismo. De acordo com essa proposta, que só valeria a partir do próximo governo, o Poder Executivo seria chefiado pelo presidente da República e por um conselho de ministros. De acordo com Coêlho, a proposta auxilia o país contra “a paralisia das instituições em momentos de crise”. (Agência Brasil)

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