Audiência pública discute sobre a fiscalização dos cursos de técnico em enfermagem

Solicitada pelo vereador Paulo Afonso (Republicanos), o encontro abordou desafios e propostas para garantirem a qualificação exigida aos profissionais

No dia 09/11, a Câmara de Duque de Caxias realizou Audiência Pública para discutir a situação dos cursos de Técnicos de Enfermagem no município.

A demanda foi apresentada pelo vereador Paulo Afonso (Republicanos) tendo em vista o número de denúncias sobre o não cumprimento da carga horária de estágio e de escolas irregulares.

“O prefeito Washington Reis e o presidente da Câmara, Celso do Alba, têm nos dado esta liberdade para ocuparmos esta Casa para discutir esse assunto. Nós temos recebido muitas reclamações sobre a formação profissional no município de Caxias”, explicou o Paulo Afonso, que teve o apoio do vereador Anderson Lopes (Republicanos). “Essa Audiência Pública é extremamente importante e tem por finalidade trazer resultados, que venham avançar”. 

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Instituições fiscalizadoras e representantes dos cursos de Técnicos de Enfermagem foram convidados a debaterem as questões e apresentarem propostas a fim de que possam ser dadas condições para a melhor qualificação e legalidade aos trabalhos dos profissionais.

O vereador Paulo Afonso citou que, em agosto, ocorreu o fechamento de um curso de Técnico de Enfermagem por ele cumprir apenas um terço da carga horária de estágio exigida. “A gente tem que cumprir todos os pré-requisitos para que possam ter profissionais qualificados. Nós sabemos do trabalho árduo que a enfermagem exerce. Sou técnico de enfermagem e enfermeiro e sei muito bem das dificuldades na formação e na atuação dos profissionais”.

Estiveram presentes na Audiência Pública, os representantes dos cursos Flama, Invictus, Avançado, Aplicação, Grau Técnico e Centro Educacional Estaneque Kelis. Eles destacaram o surgimento de vários cursos, sem registros, no município, as dificuldades para o encaminhamento dos alunos ao estágio, principalmente, durante a pandemia, e a necessidade de o Conselho Estadual de Educação aumentar a fiscalização.

O assessor técnico do Conselho Estadual de Educação, Alessandro Sathler, ressaltou a importância da Audiência Pública e o pioneirismo da Câmara de Duque de Caxias em abordar o tema. “Eu trabalho há muito tempo com educação e é a primeira vez que eu vejo o município trazendo para si essa responsabilidade. Isso coloca mais conhecimento sobre a questão”, disse Alessandro.

Com as informações e questionamentos colhidos, representante do Conselho Estadual de Educação, acredita que novos direcionamentos serão tomados. “A gente começa a ouvir o que efetivamente está acontecendo. É necessária esta troca, esta interação. Temos que conhecer os desafios para poder trabalhar a partir deles. Escola legal é escola autorizada”.