Projeto de lei do orçamento recebe quase quatro mil emendas
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A receita bruta estimada pelo Executivo é de R$ 84,8 bilhões e a receita líquida, de R$ 66,9 bilhões
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) apresentaram 3.979 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. O texto ainda receberá o parecer prévio da Comissão de Orçamento e seguirá para votação no plenário.
A receita bruta estimada pelo Executivo é de R$ 84,8 bilhões e a receita líquida, de R$ 66,9 bilhões - com despesa de cerca de R$ 87,2 bilhões (sendo R$ 8,28 bilhões relativos ao RioPrevidência). O déficit previsto é de R$ 20,25 bilhões nas contas estaduais para o próximo ano.
Para o presidente da comissão de tributação da Casa, deputado Luiz Paulo (sem partido), o maior volume de emendas apresentadas podem estar ligadas à propostas de fortalecimento do estado pós-pandemia e ao desejo de fortalecer as bases de cada deputado, considerando que no próximo ano teremos novas prefeituras.
"Ainda não tenho o conteúdo de todas as emendas, já que o prazo para a apresentação foi estendido, mas posso antecipar que algumas questões estão mais no radar dos deputados. A preocupação da recuperação do estado pós-pandemia e emendas específicas sobre o tema terão um número considerável, mas, no meu entendimento, o maior volume vai estar ligado às bases de cada deputado, já que no próximo ano teremos novas administrações e tivemos um ano muito parado economicamente", afirmou Luiz Paulo, ressaltando que as emendas apresentadas por ele são voltadas para um cenário mais macro do Rio de Janeiro.
O deputado Welberth Rezende (PPS), que foi eleito prefeito da cidade de Macaé, no Noroeste Fluminense, nas últimas eleições, é um dos parlamentares que vai apresentar emendas voltadas para a sua região. Ao todo, foram produzidas por ele 140 propostas. Desse total, 40 são para o fomento da economia criativa da cidade, aproveitando as potencialidades do turismo no local. Além de pautas regionais, o parlamentar também vai apresentar propostas de reforço orçamentário para obras de estrutura para o estado.