Duque de Caxias lança ‘Prêmio Paullo Ramos’ de apoio ao setor cultural

Heraldo HB (*)

Esta semana foi lançado em Duque de Caxias o primeiro edital da Baixada Fluminense realizado com recursos do próprio Fundo Municipal de Cultura, o Prêmio Paullo Ramos, voltado ao auxílio a profissionais das áreas artísticas e culturais da cidade. O nome do prêmio, uma feliz sugestão do professor Marroni Alves, faz menção ao artista plástico e guerreiro das artes que nos deixou esse ano, depois de uma vida inteira dedicada à cultura e ao humanismo.

O Fundo Municipal de Cultura é uma conquista fruto de muitos anos de luta e estava em vias de lançar sua primeira linha de editais de fomento quando a pandemia se instaurou. Por conta do contexto sanitário, o prêmio foi remodelado para se adaptar à situação. A ideia é socorrer o setor que é um dos mais afetados economicamente com as restrições públicas causadas pelas medidas de segurança.

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Apesar de um evidente cansaço por conta da peleja institucional, a sociedade civil tem apontado motivos para comemorar o feito. Não é pouca coisa mesmo. Curiosamente, nas últimas gestões do Conselho Municipal de Políticas Culturais uma palavra muito citada pelos membros da sociedade civil é pedagógica, termo apropriado para se referir ao lançamento do Edital. Faz sentido. Primeiro porque a grana é curta e não vai resolver os problemas do segmento – de fato, é uma ação emergencial, 200 prêmios de R$ 1.200 - mas serve como um instrumento pedagógico para as relações governo/sociedade e principalmente para outras frentes de luta.

No pano de fundo da construção coletiva por uma política pública de Cultura (que não seja uma política do governante de ocasião), o Fundo pode ser um instrumento eficiente para fazer o dinheiro chegar na ponta, de forma mais democrática e não na velha política de balcão. Com o Fundo regularizado como está e com participação representativa, é possível captar recursos que ajudem a deslanchar o setor do ponto de vista de financiamento, coisa que nunca existiu. Também é uma ação pedagógica por mostrar que a luta é coletiva e que o segmento cultural tem força política, apesar dos desgastes em lutas internas e apesar dos governos nunca acharem que haja força nessa área.

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A Cultura foi o segmento mais perseguido, junto com os professores, no cenário do golpe de 2016, e principalmente na última eleição, transformados em inimigos do Estado com o discurso chinfrim de quebrar o país com uma propalada “mamata da Lei Ruanê”. Uma conversa fiada que colou em boa parte da sociedade. Mas, mesmo com isso tudo, as vitórias recentes mostram que a Cultura é sim o segmento cultural que pode chacoalhar de verdade esse fascismo que nos assola.

Lembrando que só nos últimos cinco meses tivemos a aprovação histórica da Lei Aldir Blanc; o edital do Governo do Estado que usou o Fundo Estadual de Cultura que estava há muitos anos parado; o recuo da prefeitura de Duque de Caxias quanto ao terreno do Terreiro da Gomeia e agora o lançamento do edital Paullo Ramos. Conquistas concretas em meio ao cenário de terra arrasada. Vale lembrar que a Lei Emergencial Aldir Blanc também está em vigor e vai colocar mais de cinco milhões de reais no setor cultural da cidade, valores que surpreendem uma região que nunca vê recursos públicos chegarem.

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Mesmo com os governos sonhando com louros eleitorais dessas ações, as dezenas de ativistas e instituições da cidade têm motivos para comemorar mesmo essas conquistas. E é bom ver que a Baixada, e Duque de Caxias, com louvor, hoje tem ainda muitos mais quadros qualificados no debate de políticas públicas de Cultura, dando um banho de formulação, organização e articulação no país.

O fato é que o processo é lento e cansativo, mas o caminho é por aí. O contrário disso são as respostas fáceis demais, as promessas vazias, as tutelas e acordos de gabinete, que acabam sempre levando nossos sonhos para o colo dos candidatos a ditadores de plantão. A recente história do país comprova isso de forma brutal.

A Cultura é alma do povo, é o que faz o Brasil ser o Brasil, gera milhões em impostos, gera emprego e renda e chega junto com uma contribuição vital no fortalecimento da democracia no país.

* Heraldo HB é escritor, animador cultural e produtor audiovisual. Integra o Cineclube Mate Com Angu, o Gomeia Galpão Criativo e o site lurdinha.org