Globo x Google

Uma liminar da Justiça determinou que o Google Brasil retire da sua base de dados os links de sites que veiculam programas da TV Globo na internet. A decisão é da juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, da 1ª Vara Civil de São Paulo. Em caso de descumprimento, a magistrada determina o pagamento de multa diária de R$ 5 mil. Para ela, a ferramenta de buscas possibilita aos internautas o acesso a páginas que transmitem a programação televisiva, sem a autorização da autora.

A TV Globo não pede indenização, mas apenas a retirada dos links da internet para proteção aos direitos autorais. Isso porque se o internauta digitar "ver TV on-line grátis" no Google, aparecem os links com a programação da Globo.

No processo foram apresentadas provas de que o Google foi notificado sobre os links antes da Globo entrar com a ação na Justiça, porém nada foi feito. Também foram anexadas atas notariais que demonstram o acesso aos programas por meio dos links.

O Google informou que ainda não foi intimada e que não se manifesta sobre processos em andamento. Por nota, esclareceu que os conteúdos de sites de terceiros que apareçam em seu mecanismo de busca não são de sua responsabilidade. Disse ainda que o caminho para retirar um conteúdo da busca do Google é entrar em contato com o responsável pelo site em questão para solicitar a remoção na origem. "Em casos de suposta violação de copyright, seguimos o procedimento estabelecido pelo Digital Millenium Copyright Act claramente explicados em nosso site", diz a nota.