Arrecadação de ITBI bate recorde

Os municípios arrecadaram 27,5% a mais com o Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) em 2010 na comparação com 2009. Dados do relatório Multi Cidades, divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontam que as prefeituras recolheram R$ 5,37 bilhões em ITBI no ano passado, ante R$ 4,21 bilhões no ano anterior. Essa é a maior taxa de crescimento da última década, descontada a inflação.

O resultado, de acordo com o estudo, foi puxado pelo aquecimento imobiliário. O bom momento do mercado de imóveis está ligado ao consumo da classe média e ao fortalecimento do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

O estudo indica também que o peso do tributo vem crescendo nos orçamentos municipais. Em 2010, o ITBI respondeu por 8,7% da receita tributária. Em 2002, esse índice era de 7,1%. O tributo também é mais significativo nas receitas correntes das prefeituras. Em oito anos, a participação do ITBI subiu 0,4 ponto percentual nesse item.

Sozinha, a região Sudeste recolheu R$ 748,9 milhões a mais com o imposto em 2010 em relação a 2009. Isso responde por quase 65% de todo o aumento verificado nos municípios brasileiros nesse período. Só a capital paulista adicionou R$ 227 milhões aos cofres municipais no ano passado com o ITBI.