Elisão fiscal, método econômico no desenvolvimento da atividade empresarial
A elisão fiscal para a maior parte da doutrina é a utilização de meios lícitos pelo contribuinte para minimizar o custo da tributação, ou torna-los menos onerosa. E a contrário senso, quando o contribuinte se utiliza de meios ilícitos para escapar da tributação, in casu, temos a evasão fiscal.
- Categoria: Direito - Dra. Gilmara Nascimento