CONVERSA COM A PRESIDENTA 13/05/2014

As oportunidades que o Enem oferece

Ontem, dia 12 de maio, começaram as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, que vão até o dia 23. Esse exame é importantíssimo para todos os jovens brasileiros que já concluíram ou estão concluindo o ensino médio, porque abre, de forma democrática e baseada no mérito do estudante, muitas portas de acesso ao ensino técnico e ao ensino superior.

 A nota do Enem é o critério de acesso a cinco diferentes oportunidades para os jovens. Em primeiro lugar, é o critério de seleção usado para que os estudantes tenham acesso ao ensino superior em universidades e nos nossos institutos federais de educação profissional e tecnológica, por meio do Sisu, o Sistema de Seleção Unificada, que está substituindo o velho vestibular, que tanto angustiava os jovens e seus pais. A nota do Enem é adotada como critério de seleção para o ProUni, o programa de bolsas de estudo nas universidades privadas, e também para acesso ao Fies, o Programa de Financiamento Estudantil, que garante crédito em condições facilitadas para o jovem estudar em universidades privadas. A nota do Enem abre aos nossos estudantes as portas das melhores universidades do mundo pelo programa Ciência sem Fronteiras. E, com a nota do Enem o jovem pode conseguir vaga nos cursos técnicos de nível médio do Pronatec, por meio do Sisutec, o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico.

Essas oportunidades foram bem apreendidas pelos nossos jovens, que têm, cada vez mais, procurado o Enem. Só no ano passado, foram 7,1 milhões de inscritos. E mais se inscreverão no Enem deste ano. A prova do Enem é o primeiro passo para o estudante participar do Sisu, onde encontra várias opções de cursos em qualquer uma das universidades que participam desse sistema em todo o país. O Sisu representa uma grande evolução em relação ao velho vestibular, porque, além de garantir, mediante uma só avaliação, acesso a uma enorme variedade de cursos e instituições, o sistema ainda mostra se a nota obtida é suficiente para o candidato ser aprovado no curso escolhido no momento em que ele faz a sua escolha. Caso contrário, o estudante pode alterar sua escolha quantas vezes quiser até o fim das inscrições. Este ano, só com sua nota no Enem, o estudante pode concorrer a vagas em 115 instituições e em 4.700 cursos diferentes em todo o país, fazendo apenas a inscrição pela internet.

O Sisutec, sistema análogo que criamos para fazer a seleção unificada para milhares de cursos técnicos, funciona da mesma forma. Na sua última edição, realizada no início deste ano, o Sisutec ofereceu 300 mil vagas em cursos técnicos do Pronatec em todo o País. Estamos investindo fortemente no ensino técnico, para formar os técnicos de alto nível de que tanto o país precisa.  A seleção pelo Sisu respeita a Lei de Cotas. Em janeiro deste ano, foram reservadas 25% das vagas de acordo com essa lei. E, no processo seletivo para 2015, 37,5% das vagas serão destinadas aos estudantes das escolas públicas. Será respeitada ainda a proporção de pretos, pardos, indígenas do estado em que fica a universidade ou instituto de ensino superior, e metade dessas vagas será reservada para estudantes de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Nós também aumentamos o número de vagas e criamos novas universidades em todo o Brasil. No meu governo, foram ofertadas mais 96 mil vagas nas universidades. Se somarmos com o governo do presidente Lula, nós mais que triplicamos o número de vagas em relação a 2002. Desse total de 96 mil vagas, 27% estão na região Nordeste e 17% na região Norte.

O Enem é, ainda, o critério utilizado para garantir o acesso às universidades privadas por meio do ProUni, que já concedeu 1,4 milhão de bolsas, integrais ou parciais, para estudantes que não têm condições de pagar a mensalidade de uma universidade particular. Só no meu governo foram mais de 650 mil bolsas. Para conseguir uma bolsa pelo ProUni, o jovem precisa ter estudado em escola pública, ter renda mensal de até três salários mínimos por pessoa da família e, claro, ter feito o Enem. Outro caminho que pode ser trilhado por aqueles que não podem pagar uma instituição privada é o Fies. Só no meu governo, cerca de 1,5 milhão de estudantes financiaram seus estudos por meio do Fies. Eles foram selecionados com base na nota do Enem.

O Enem é também utilizado como critério de seleção para que o estudante possa participar do programa Ciência sem Fronteiras, que já concedeu 62.500 bolsas. Por tudo isso, digo com muita tranquilidade que o Enem é o instrumento fundamental para abrir oportunidades para todos os jovens, democratizando o seu acesso à educação e valorizando o esforço de cada um que queira estudar.