CONVERSA COM A PRESIDENTA 11/03/2014

Presidenta, como o Programa do Microcrédito Produtivo, o Crescer, está ajudando os empreendedores brasileiros? (*)

Presidenta - O Crescer oferece crédito fácil e barato para os brasileiros e as brasileiras que querem começar ou expandir um pequeno negócio. Em dois anos e meio, o Crescer já emprestou R$ 12,5 bilhões para apoiar nossos empreendedores. Foram realizadas 9,2 milhões de operações de crédito para os pequenos empreendedores, o que significa que o financiamento médio do programa foi de R$ 1.350. Isto mostra que o Crescer atende gente que precisa de pouco, que, na verdade, significa muita coisa. São recursos para a melhoria, o crescimento e a sobrevivência de um pequeno negócio.

O crédito do Crescer tem juros de apenas 5% ao ano e é oferecido a todos os empresários com faturamento de até R$ 120 mil por ano. O limite de financiamento é de R$ 15 mil, e o empreendedor ainda conta com o apoio de um agente de crédito, para explicar como funciona o programa. Por isso, ele é chamado de Microcrédito Produtivo Orientado. Isso tem incentivado muita gente a realizar o sonho de ter o próprio negócio e, com ele, conquistar uma vida melhor, com mais liberdade e mais independência.

Mais de 80% das operações de crédito do Crescer são feitas por pessoas físicas e com um prazo médio de seis meses, indicando que o crédito tem servido prioritariamente serve para o capital de giro do dia a dia. Por isso, temos hoje um grande desafio: estimular o uso do crédito do Crescer para investimentos como a compra de máquinas e equipamentos para melhorar a produtividade e o lucro das micro e pequenas empresas e ampliar a renda dos pequenos e microempresários. Nós sabemos que, para conceder um crédito por um prazo mais longo, os bancos exigem garantias, que muitas vezes o empreendedor individual ou o pequeno empresário não tem para oferecer. Por isso, os bancos públicos que oferecem o crédito do Crescer estão avaliando mecanismos para estabelecer aval solidário, ou aval tradicional, e facilitar o acesso ao crédito para o investimento.

Uma coisa que eu quero destacar é que a maioria dos clientes do Crescer é composta por mulheres. Do total de 9,2 milhões de operações já realizadas no programa, 5,7 milhões, ou seja, 61%, foram feitas por mulheres. As mulheres estão buscando com muita determinação o seu lugar no mundo do empreendedorismo.

Hoje, mais de 3,8 milhões de brasileiros e brasileiras formalizaram seu negócio entrando para o MEI, o programa do Microempreendedor Individual. Essa marca foi atingida graças às medidas que tomamos desde o início de meu governo. Aumentamos, por exemplo, o valor anual do faturamento das empresas que podem participar do MEI para R$ 60 mil. E, quando reduzimos a contribuição para a Previdência de 11% para 5% do salário mínimo, mais gente se animou a formalizar o seu negócio, contribuir para a Previdência e, assim, ter direito à aposentadoria, à licença-maternidade e auxílio-doença.

O Microempreendedor Individual paga menos imposto e sem burocracia. Quem está inscrito no MEI paga, em uma única guia, um valor fixo mensal de R$ 37,20, se atuar no comércio ou na indústria. Se atuar no setor de serviços, paga R$ 42,20. Esse valor cobre todos os tributos e também a contribuição para o INSS. Além disso, quem está no MEI pode usar o crédito do Crescer para impulsionar seu negócio. Obter o crédito do Crescer é muito fácil. Basta ir a um banco público: Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banrisul, no Banestes e Agência de Fomento do Paraná.

Quero destacar ainda a Caravana da Simplificação, que o Ministério das Micro e Pequenas Empresas está levando a todos os estados do Brasil. O ministro já percorreu quatro estados, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná, explicando as diretrizes que estamos adotando para simplificar a abertura e o encerramento de empresas. Até o final de maio, teremos visitado todos os estados.

Nós acreditamos muito na força, na determinação e no talento de cada brasileiro e de cada brasileira. Sabemos que os nossos empreendedores fazem um grande esforço para ver seus negócios crescendo, gerando renda e produzindo riquezas para o nosso país. Com o Crescer e com nossas ações em favor da simplificação, o governo faz a sua parte, que é apoiar essa gente corajosa, que acredita no próprio sonho e cresce junto com o Brasil.

(*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.