A obesidade é questão de saúde pública

Apresentamos, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 5674, de 2012,obrigando  os estabelecimentos que comercializam alimentos “fast food”  a afixarem cartazes em locais de fácil visualização sobre os riscos causados pela obesidade. As embalagens dos produtos comercializados por esses estabelecimentos também  devem conter advertências.

Segundo dados do IBGE, no Brasil mais de 65 milhões de pessoas, ou cerca de 40% da população, apresenta sobrepeso, enquanto 10 milhões são considerados obesos. Os números avançam rapidamente entre todas as idades e classes sociais. Dados do Ministério da Saúde mostram uma evolução acelerada no sobrepeso em nossa população. Se 42,7% da população em 2006 encontrava-se acima do peso, em 2011 esse percentual já havia atingido  a marca de 48,5%.

Entre os homens a incidência de sobrepeso é maior, mas a obesidade atinge percentualmente mais mulheres. A população infantil e adolescente tampouco é poupada deste flagelo: mais de dezesseis por cento dos jovens entre 10 e 19 anos encontram-se acima do peso, sendo cerca de dois e meio por cento, obesos.

Vários fatores são apontados para essa verdadeira epidemia, todos relacionados ao estilo de vida e à urbanização: fatores individuais,  alimentação incorreta, a falta de tempo para se alimentar e, portanto, a alimentação por meio de “fast food” e fora de casa, além do sedentarismo. Os malefícios do excesso de peso são bem conhecidos pela medicina, havendo evidências fortes de  estar na raiz de males como a hipertensão, o diabetes e as doenças cardíacas. A obesidade, dessa forma, também traz um grande ônus para o Sistema de Saúde Pública. Sobrecarregando uma rede de serviços já bastante precária.

Muitas são as medidas que o Poder Público deve tomar para mitigar o excesso de peso em nossa população. Uma delas, em nosso juízo, deve ser tomada no sentido educativo, alertando a população sobre os malefícios do sobrepeso, a exemplo do que é feito com tabaco e o álcool.

Assim propomos que as lojas que comercializem “fast food”, alimentação apontada como um dos fatores que concorrem para a obesidade, sejam obrigadas a alertar os consumidores com cartazes em suas instalações contendo informações  dos males da obesidade, inclusive em suas propagandas.