O mínimo que merecemos é respeito!

Hoje em dia nos deparamos com uma cena muito frequente em nosso cotidiano: pessoas utilizando seus aparelhos de celulares, smartphones e tablets. Hábitos que têm mudado nossa cultura e estilo de vida. O Brasil conta com mais de 260 milhões de linhas em um mercado que cresce rápido. Mas, a qualidade dos serviços prestados não tem acompanhado a crescente demanda. São milhares de queixas que chegam aos Procons diariamente, desde as cobranças indevidas às falhas no serviço. Além desses problemas, o brasileiro sofre com as tarifas mais caras do planeta.

Na comissão de Defesa do Consumidor venho criticando esses valores. Como pode um mercado que tem umas das tecnologias mais avançadas, não conseguir oferecer um serviço de qualidade a preços acessíveis? Essa discrepância é em grande parte, pela elevada carga tributária incidente que é da ordem de 37% dos valores pagos pelos assinantes.

Tramita na Câmara um projeto de lei de minha autoria que isenta de tributos federais os serviços de telecomunicações de interesse coletivo destinados à comunicação móvel pessoal terrestre que forem comercializados na modalidade pré-paga. É uma proposta de cunho eminentemente social, pois beneficiará diretamente a população de baixa renda, principal consumidora dos serviços pré-pagos de telefonia móvel.

Uma outra notícia boa foi veiculada nos noticiários: a Anatel publicou um novo regulamento obrigando as empresas, a partir de junho, a fazer pesquisas de satisfação entre seus clientes. Uma das maiores queixas refere-se a erros em conta que, com a nova medida, não poderá ultrapassar 2,5% para cada mil clientes. Outra exigência é que 93% das ligações locais deverão ser completadas.

Além de representar a Câmara federal no Conselho da Anatel, também sou presidente da Frente Parlamentar das Telecomunicações, criada no ano passado. Nosso objetivo é cobrar investimentos em infraestrutura para o setor, inclusive melhorando o acesso da população à telefonia móvel; cobertura nas cidades onde ainda não há sinal da telefonia celular ou, quando há, é ineficiente; permitir o acesso à internet para todo brasileiro e, principalmente, baratear o custo da telefonia celular em nosso País.

            Queremos melhoria nos serviços das operadoras. Afinal, somos um país emergente, com uma economia que cresce, apesar da crise internacional, e um campo enorme de consumidores a serem conquistados.

            O mínimo que merecemos é respeito!