Plano terá R$ 589 milhões para levar banda larga a 1.173 cidades

A Telebras terá R$ 589 milhões para implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e conectar 1.173 cidades à grande rede, a um custo previsto de R$ 35 para o cidadão. Os recursos correspondem aos R$ 316 bilhões em créditos extraordinários do Poder Executivo, previstos para 2010 e empenhados no final de dezembro, somados aos R$ 273 milhões em aporte de capital previsto para 2011. A previsão era que, em 2010, seriam liberados R$ 600 milhões, e em 2011 mais R$ 400 milhões. A diminuição dos recursos, no entanto, não tirou o otimismo do presidente e diretor de Relações com Investidores da Telebras, Rogério Santanna.

- Ainda não fiz o ajuste fino [para avaliar se será possível implantar o PNBL com R$ 589 milhões, em vez dos R$ 1 bilhão previsto]. Mas acredito isso nos dará liberdade para fazer os contratos, já que os editais acabaram resultando em preços menores do que o que esperávamos. Por isso, é sim, possível", disse Santanna, após reunir-se com o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, a reunião foi destinada à apresentação de uma "radiografia" da estatal. "Ele [Paulo Bernardo] enfatizou a importância do PNBL e disse que essa será uma questão central para o governo, conforme já afirmou em outras oportunidades", disse Santanna.

Segundo o presidente da estatal, todas as pendências jurídicas que suspendiam os editais já foram resolvidas. Com isso, o cronograma do governo, que já havia adiado para abril o início da implantação do PNBL nas 100 primeiras cidades, está mantido.

Dilma vai manter mínimo de R$ 540 fixado por Lula

A intenção do governo de Dilma Rousseff é que o salário mínimo fixado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneça em R$ 540, afirmou nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior. "A gente sempre pode discutir, mas a decisão está tomada de que o salário mínimo seja de R$ 540", disse a ministra ao assumir o cargo, na segunda-feira (3). O novo valor - o salário mínimo até dezembro estava em R$ 510 - foi estabelecido por meio de medida provisória (MP) editada no dia 30 de dezembro. Mas o novo governo será pressionado por parlamentares a aumentar o valor do salário mínimo que vai vigorar a partir deste mês. Olíder do PDT e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SP), prometeu "encher os corredores da Câmara" para pressionar os deputados a reverem o valor estabelecido pela MP. As contrais sindicais defendem um mínimo de R$ 580.

Exportações batem recorde e fecham 2010 em US$ 201,9 bilhões

As exportações brasileiras fecharam 2010 no maior nível da história, anunciou o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge. No discurso de despedida do cargo, ele afirmou que as vendas externas atingiram US$ 201,9 bilhões no ano passado, superando o recorde de US$ 197 bilhões registrado em 2008. De acordo com Miguel Jorge, o saldo da balança comercial ficou em US$ 20,1 bilhões em 2010. De acordo com ele, o número é superior às previsões dos analistas. "No início do ano, alguns analistas chegaram a projetar déficit de US$ 11 bilhões", destacou. Com esse resultado, afirmou Miguel Jorge, a participação do Brasil nas exportações mundiais em 2010 deve atingir 1,3%, maior do que a meta de 1,25% estipulada na política industrial.

Brasileiro ganha documento de identidade com chip

30.12.2010FP5548_Fabio_Rodrigues_Pozzebom-AbrNeste ano, 2 milhões de brasileiros poderão substituir a cédula do Registro Geral (RG) pelo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC). Com a chegada do RIC, cada cidadão passa a ser reconhecido nacionalmente por um único número, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado em um chip presente no cartão. O novo documento foi lançado dia 30, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O documento é um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico, incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição e de validade.

Segundo Barreto, a nova identidade é um dos mais modernos documentos de identificação do mundo. "Com o RIC, o Brasil ingressa no século 21. A identidade atual completou 27 anos sem muitas mudanças. O novo RIC é mais moderno, traz tecnologia de ponta, é mais seguro e mais prático. No futuro, esse documento também integrará o CPF, o título de eleitor e muitos outros documentos. Além disso, há possibilidade de fazer transições bancárias com o novo cartão."

A substituição da carteira de identidade será feita, gradualmente, ao longo de dez anos. As primeiras cidades que receberão o projeto piloto serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). Os cidadãos contemplados nesta etapa inicial receberão uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC, além do local onde o novo documento poderá ser retirado. A implementação da nova identidade não compromete a validade dos demais documentos de identificação.

Recursos do seguro-desemprego poderão ajudar na qualificação

Os recursos do abono e do seguro-desemprego que não forem usados pelos trabalhadores poderão ser destinados à qualificação profissional. Esta é uma das propostas que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, vai levar para a presidenta Dilma Rousseff, na primeira reunião ministerial do novo governo. "Eu já tenho programas para serem desenvolvidos. Vou sugerir que todos os recursos do abono e do seguro-desemprego que não são utilizados pelos trabalhadores sejam carimbados e direcionados para a qualificação profissional. Ela será minha prioridade", afirmou Lupi durante almoço com jornalistas, em Brasília, dia 29. Segundo ele, essa deverá ser negociada com o Congresso Nacional, por onde o projeto deverá passar.

Além disso, o ministro pretende investir na formação dos trabalhadores por meio de cursos profissionalizantes obrigatórios para quem estiver recebendo o seguro desemprego. "Essa não é uma ideia minha. Já existe isso na Itália, onde os trabalhadores que recebem o seguro são obrigados a fazer um curso de qualificação profissional, para que possa estar preparado para um novo emprego", disse. Sobre a estimativa de geração de empregos para 2011, o ministro do Trabalho disse que a meta é criar 3 milhões de postos de trabalho.

Aprovado empréstimo de R$ 1 bilhão para a construção de Belo Monte

O empréstimo-ponte no valor de R$ 1,087 bilhão foi aprovado na semana passada pelo Conselho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o projeto de implantação da Usina de Belo Monte, no Pará. A obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O consórcio Norte Energia que vai construir e operar a hidrelétrica, usará o adiantamento dos recursos do banco na aquisição de materiais e equipamentos nacionais e na elaboração de estudos técnicos para a obra, informou a assessoria de imprensa do BNDES. O contrato será assinado em janeiro.

Um financiamento de longo prazo para a obra está sendo estudado pelo departamento técnico do banco e depende da conclusão do processo de licenciamento ambiental e de instalação da usina. As obras deverão gerar 18,7 mil empregos diretos e 23 mil indiretos. A previsão é que a primeira unidade geradora de energia de Belo Monte comece a funcionar comercialmente em fevereiro de 2015. A unidade vai operar a fio d’água, o que significa que não terá reservatório de acumulação.

A Usina de Belo Monte terá capacidade instalada de 11,233 mil megawatts (MW), a segunda maior capacidade de geração de energia do país, atrás apenas de Itaipu.

Estudantes protestam no Palácio do Planalto contra reajuste de parlamentares

foto: Valter Campanato/ABrEm uma manifestação contra o aumento dos parlamentares, estudantes subiram a rampa do Palácio do Planalto, na segunda-feira (27) com cartazes e gritos de protesto. Eles permaneceram sentados no local durante cerca de 20 minutos, depois de terem sido impedidos de chegar ao topo pela segurança presidencial e a Polícia Militar. A manifestação começou em frente ao Congresso Nacional e, de acordo com o aluno Lucas Brito, faz parte de uma mobilização estudantil nacional contra o aumento aprovado pelo Congresso no último dia 15. Além dos salários de deputados e senadores, terão reajuste os de ministros, e do presidente e vice-presidente da República.

Os mesmos estudantes já haviam feito um protesto em frente ao Congresso , no dia da votação do Orçamento. "O objetivo não é invadir prédio público, mas reivindicar o direito de participar do processo decisório no país. Queremos um posicionamento do presidente Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, sobre o aumento", explicou Brito. A manifestação, que reuniu aproximadamente 100 estudantes, atrapalhou o trânsito em frente ao Palácio do Planalto e mobilizou sete viaturas da Polícia Militar. Após o protesto, os estudantes deixaram o local espontaneamente.

Programa atende maiores de 60 anos também na temporada do verão

O programa "Viaja Mais Melhor Idade", do Ministério do Turismo, em parceria com a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), para atender os turistas brasileiros maiores de 60 anos, inicia no dia 9 de janeiro a temporada 2011, com inovações. Segundo o gerente nacional do programa, Enzo Arns, essa temporada se diferencia da anterior porque oferece, pela primeira vez aos aposentados, a oportunidade de viajar no verão, que é considerado um período de altíssima temporada turística. Em 2010, a temporada começou em março.

Enzo explicou que o atendimento às demandas dos turistas com mais de 60 anos foi iniciado já a partir do segundo semestre deste ano, com a venda de pacotes para assistir ao Natal Luz, em Gramado (RS), e para as praias do nordeste. "Hoje, como já tem uma venda de baixa temporada bastante consolidada, a gente não vê problema de oferecer também um produto de alta temporada, até porque tem demanda, tem um público interessado. Significa a maturidade desse programa, que está com pouco mais de 3 anos e é exitoso em todas as suas vertentes", explicou.

A nova temporada será aberta por um cruzeiro no navio Imperatriz, da CVC, uma das operadoras credenciadas do programa, do qual participarão pelo menos 500 passageiros da melhor idade. A capacidade total do navio é de 1.600 passageiros, dos quais boa parte deverá ser de acompanhantes de idosos. Enzo lembrou que o programa não se restringe somente à venda de pacotes turísticos, mas engloba descontos na aquisição de hotéis e, mais recentemente, descontos de 25% a 35% em passagens aéreas, graças à parceria com a empresa de aviação Trip.

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