O juiz federal Flávio Roberto de Souza, afastado do processo que envolve o empresário Eike Batista, responderá a cinco procedimentos administrativos disciplinares no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF). A decisão do Órgão Especial do TRF, em sessão ocorrida na última quinta-feira (26), foi baseada nas sindicâncias conduzidas pela Corregedoria Regional da Justiça Federal e na correição extraordinária feita na vara em que era titular.
O governo federal planeja assentar cerca de 120 mil famílias nos próximos quatro anos, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. “Não podemos aceitar que as pessoas fiquem morando debaixo de lona. A nossa prioridade é assentar as famílias acampadas. Já temos o levantamento de 60 mil famílias que foram cadastradas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e vamos agora cadastrar aproximadamente 60 mil famílias”, disse o ministro, na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem foi demitido a partir do último sábado (28). As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado. Com as novas regras do seguro-desemprego, previstas na Medida Provisória (MP) 665, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.
O PT vai apresentar um pedido na quinta-feira (26) para ampliar a investigação da CPI da Petrobras na Câmara até 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A mobilização do partido da presidente Dilma Rousseff se baseia no depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que disse ter começado a receber propina de uma empresa naquele ano. Em 1996 e 1997, durante o governo de FHC, a Petrobras era presidida por Joel Rennó. O ex-presidente tucano reagiu e disse, em nota, que o argumento segue a lógica de um batedor de carteira que grita “pega ladrão”.
O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de Santa Cataria. Ao todo são cinco localidades: Santa Maria da Vitória (BA), Vargem Grande do Rio Pardo (MG) e Berizal (MG) foram atingidos pela estiagem. Já Ibarama (RS) sofreu com as chuvas intensas e Grão-Pará (SC) com enxurradas. A portaria que reconhece a situação de emergência foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (02).
A primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou 2.791.334 inscritos, número 9% superior ao da primeira edição, em 2014, quando se inscreveram 2.559.987 candidatos. O resultado do Sisu será divulgado hoje (26) pelo Ministério da Educação. As instituições de ensino superior com maior número de inscrições foram as universidades federais do Ceará (187.563), de Minas Gerais (186.881) e Pernambuco (177.563). Os cursos mais procurados foram os de administração (312.991), direito (262.255), pedagogia (249.348) e medicina (237.267).
Oito estados brasileiros e o DF sofreram um apagão na tarde desta segunda-feira (19), provocada pelo consumo recorde de energia elétrica em função do forte calor. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) determinou que distribuidoras reduzissem o fornecimento. O movimento provocou falta de luz em Rio, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, e Distrito Federal (DF), além do fechamento de duas estações do metrô da capital paulista.
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. No Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), os ministérios da Previdência Social e da Fazenda anunciaram que os valores serão corrigidos em 6,23%, percentual referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
